Nos próximos dias 16 e 17 de junho, acontece o XXXI Congresso Estadual da Associação Gaúcha dos Advogados Especialistas em Direito do Trabalho (AGETRA), no prédio 50 da PUCRS, sob o mote “Os Novos Desafios do Direito do Trabalho”. O ex-governador e advogado trabalhista Tarso Genro é o patrono do evento e será homenageado pelo o papel combativo do advogado militante, defensor da ciência do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Estado e no Brasil.
O objetivo do Congresso é revisitar as bases que normatizam as relações de emprego e fundamentam o Direito do Trabalho como ciência autônoma e de grande relevância para o desenvolvimento social e econômico do país.
A AGETRA acredita que essa reflexão em torno dos novos desafios que o Direito do Trabalho enfrenta no momento político é indispensável e justifica o temário do evento.
Mais informações e inscrições através do site: www.congressoagetra2016.eventize.com.br
Confira a programação
QUINTA (16 de junho)
18h – CREDENCIAMENTO
19h – ABERTURA OFICIAL
Saudação do Presidente da AGETRA – Dr. Denis Rodrigues Einloft
19h30 – HOMENAGEM AO PATRONO TARSO GENRO – foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil
Saudação do Dr. Antonio Escosteguy Castro – Advogado do Castro, Osório, Pedrassani Advogados Associado
20h30min – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Os Novos Desafios do Direito do Trabalho
Palestrantes:
Dr. Mauro de Azevedo Menezes – Diretor geral do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados (Alino & Roberto e Advogados)
Dr. José Eymard Loguercio – Advogado da CUT , Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Federal
Dr. Cezar Britto – Advogado, ex-Presidente da OAB Federal
Coordenador de mesa: Dr. Dênis Rodrigues Einloft -Presidente da AGETRA
21h30min – Jantar de Confraternização (por adesão)
Local: Restaurante Copacabana
Endereço: Praça Garibaldi, 2 – Cidade Baixa, Porto Alegre – RS, 90050-020
SEXTA (17 de junho)
9h – EIXO: MUDANÇAS NA MORFOLOGIA DO CONTRATO DE TRABALHO
– Direito ao não trabalho, direito de resistência e trabalho exaustivo
Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – Professora da UFRJ e Desembargadora do TRT-1ª Região
– Reflexiones acerca de los cambios y de las permanencias en la tutela del trabajo
Dr. Héctor Babace – Professor de Direito do Trabalho na Universidade da República (Uruguai)
Coordenadora de mesa: Dra. Luciane Toss – Diretora Cultural da AGETRA
Mediador: Dr. Afonso Celso Martha – Representante da AGETRA na ABRAT
11h Pré-CONAT – Processo Judicial Eletrônico
Dr. Cláudio Cassou Barbosa – Desembargador do TRT4
Dr. Ricardo Fioreze – Juiz do Trabalho
Dr. Paulo Joel Bender Leal – Advogado e Professor
Coordenadora de mesa: Dra. Sílvia Lopes Burmeister – Presidente da ABRAT
Mediadora: Dra. Renata Gabert – Tesoureira da AGETRA
12h30 Intervalo Almoço
13h30 Palestra Caixa Econômica Federal
(tema e palestrante a definir)
14h – EIXO: TEMPO E TRABALHO
– Tecnologia e Tempo de Trabalho
Dr. Hugo Barreto Ghione – Professor de Direito de Trabalho e de Segurança Social da Faculdade de Direito da Universidade da República (Uruguai)
– O uso de informações da rede nas relações de trabalho – o direito a Intimidade
Dr. Manuel Martín Pino Estrada – Professor de Direito do Trabalho na Universidade da Região da Campanha – URCAMP, campus de São Gabriel/RS
Coordenador de mesa: Dr. Anderson de Oliveira Forte – Conselheiro da AGETRA
Mediador: Dr. Rafael Lemes – Segundo Tesoureiro da AGETRA
16h Intervalo
16h15 – EIXO: PROCESSO DO TRABALHO
– O Novo CPC e as implicações no Processo do Trabalho
Dr. Fernando Rubin – Professor de Direito Previdenciário e Processo Civil, Advogado Sócio do Escritório de Direito Social
Dr. Jorge Souto Maior –Juiz do Trabalho, Professor da USP
Dra. Valdete Severo – Juíza do Trabalho e Diretora da FEMARGS
Coordenadora de mesa: Dra. Ingrid Birnfeld – Diretora de eventos da AGETRA
Mediadora: Dra. Mari Rosa Agassi – Conselheira da AGETRA
19h – PAINEL DE ENCERRAMENTO
Os Novos Desafios do Direito do Trabalho: Crise X Princípio da Proteção
Ministro Cláudio Brandão – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenador de mesa: Dr. Álvaro Klein – Segundo Secretário da AGETRA
Mediador: Dr. Felipe Carmona – Vice-presidente da AGETRA
Fonte: CUT-RS com informações da Agetra
