HSBC pagará salários a bancária demitida antes do ...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC por dispensar uma bancária quatro meses antes de adquirir a estabilidade pré-aposentadoria garantida por cláusula de acordo coletivo. Para o desembargador convocado André Genn de Assunção Barros, relator do processo no TST, como ela tinha mais de 20 anos na instituição financeira, onde entrou […]

Corregedor-Geral determina reabertura de agências em todo o RS ...

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, concedeu liminar em Correição Parcial para determinar a suspensão dos efeitos do despacho de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia determinado que as instituições bancárias não abrissem agências e postos bancário, em caso de inexistência de policiamento […]

Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome do ...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização a ser pago a uma ex-gerente operacional do Banco Itaú que foi diagnosticada e afastada pelo INSS com a síndrome deburnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados. Para o ministro José […]

TST defere diferenças de horas extras para bancários ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de revista interposto pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, através do advogado Antônio Vicente Martins, quanto ao critério de fixação das horas extras, considerando o divisor de 150 horas para quem trabalha 6 horas diárias e de 200 horas para quem trabalha […]

Maria Helena Mallmann toma posse no Tribunal Superior do Trabalho

  O pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizou na terça-feira, 10/3, sessão solene de ratificação de posse da ministra Maria Helena Mallmann. Em uma cerimônia que contou com cerca de 300 convidados, a ministra, que vai integrar a Quinta Turma do TST, foi agraciada por familiares e autoridades governamentais.   Na ocasião, Mallmann foi […]

TST condena Itaú a reverter justa causa de bancário ...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que reverteu demissão por justa causa de empregado do Itaú Unibanco devido ao acúmulo de dívidas. Embora o artigo 508 da CLT permitisse, na época do desligamento, a justa causa por “dívida contumaz” de bancário, a Turma entendeu que o uso automático da norma, […]

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