Após audiência, Fetrafi-RS e SindBancários aguardam decisã...

Na terça-feira, 18/7, foi realizada a audiência na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sobre a caracterização de “falta injustificada” (D) no ponto dos empregados que participaram da greve do dia 28/4. A ação ajuizada pela Fetrafi/RS e SindBancários pede que a Justiça do Trabalho determine à Caixa, que caracterize a ausência ao trabalho […]

Bancária do Espírito Santo obtém indenização ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existência de discriminação em resolução do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) que incentivou uma bancária a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAV) em razão da idade. A Turma considerou discriminatória a dispensa da ex-bancária e condenou o banco ao […]

TST fica ao lado dos bancos no julgamento do divisor ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou do lado dos bancos no julgamento, da segunda-feira, 22/11, sobre o divisor bancário, que trata da discussão sobre horas extras. Apesar dos bancários terem jurisprudência favorável sobre o tema, a decisão do TST acompanhou o argumento dos bancos. A decisão mudou a jurisprudência do tribunal sobre a questão. […]

CEF é condenada por retaliação a empregado depois de ajuizamento ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização a ser paga pela Caixa Econômica Federal a um operador de caixa que sofreu diversos tipos de retaliação por ajuizar ação trabalhista contra a empresa. Para o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, o valor arbitrado pelo […]

Ministros do TST contrariam seu presidente e defendem CLT

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho divulgaram na segunda, 13/6, manifesto em que defendem a manutenção das regras trabalhistas e criticam o uso da crise para a defesa da retirada de direitos. Assim, contrariam o presidente do Tribunal, Ives Gandra da Silva Martins Filho, empossado em fevereiro, que tem defendido a mudança e a flexibilização […]

Audiência pública no TST debate critérios para ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na última segunda-feira, 16/05, audiência pública para discutir o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extras dos bancários. Os acordos coletivos da categoria devem contemplar a inclusão dos sábados no cálculo do valor do repouso semanal remunerado. Aberta no período da manhã pelo ministro do TST, […]

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