CEF é condenada por retaliação a empregado depois de ajuizamento ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização a ser paga pela Caixa Econômica Federal a um operador de caixa que sofreu diversos tipos de retaliação por ajuizar ação trabalhista contra a empresa. Para o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, o valor arbitrado pelo […]

Ministros do TST contrariam seu presidente e defendem CLT

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho divulgaram na segunda, 13/6, manifesto em que defendem a manutenção das regras trabalhistas e criticam o uso da crise para a defesa da retirada de direitos. Assim, contrariam o presidente do Tribunal, Ives Gandra da Silva Martins Filho, empossado em fevereiro, que tem defendido a mudança e a flexibilização […]

Audiência pública no TST debate critérios para ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na última segunda-feira, 16/05, audiência pública para discutir o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extras dos bancários. Os acordos coletivos da categoria devem contemplar a inclusão dos sábados no cálculo do valor do repouso semanal remunerado. Aberta no período da manhã pelo ministro do TST, […]

Sindicato será representado em audiência pública no TST ...

Existe uma discussão judicial que se arrasta por muitos anos quanto ao critério para apuração da hora extra dos bancários. Segundo o entendimento dos bancários, o divisor para encontrarmos o valor da hora extra é 150, considerando a carga horária de 6 horas diárias e que o sábado e o domingo são considerados como repousos […]

Estagiária do BB em Porto Alegre receberá diferenças ...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu recurso do Banco do Brasil S.A. contra a condenação ao pagamento de diferenças de bolsa-auxílio de uma estagiária que requereu a aplicação da convenção coletiva assinada pelos bancários com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que garantia aos estagiários o pagamento de bolsa equivalente ao […]

Processo II do anuênio do Banco do Brasil é julgado ...

O segundo processo ajuizado pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região contra o Banco do Brasil para tratar da supressão do anuênio foi julgado no Tribunal Superior do Trabalho na semana passada. O Ministro Claudio Brandão foi o relator do recurso interposto pelo Banco e negou provimento ao mesmo. Segundo o Ministro Brandão, […]

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