TST determina pagamento de diferenças salariais a bancário ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, por unanimidade, o pagamento das diferenças salariais decorrentes da alteração da jornada, observando-se o salário-hora da categoria de bancário (seis horas) para um bancário do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), que foi remanejado para Ministério da Agricultura e Abastecimento. Segundo a decisão, a jornada […]

TST decide que pedido de demissão sem homologação ...

É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do Sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de uma ex-vendedora para anular seu pedido de demissão e condenou a empresa em que trabalhava ao pagamento das diferenças rescisórias. De acordo com o […]

TST decide que pedido de demissão sem homologação ...

É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do Sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de uma ex-vendedora para anular seu pedido de demissão e condenou a empresa em que trabalhava ao pagamento das diferenças rescisórias. De acordo com o […]

TST se reúne para formalizar novas regras do Direito ...

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), formado pelos 27 ministros da Casa, iniciou na tarde da terça-feira, 06/02, processo de discussão para fazer alterações em normas para atualização da “reforma” da legislação trabalhista (Lei 13.467), em vigor desde 11 de novembro. Centrais sindicais fizeram pedido de suspensão, lembrando que o tema está em […]

BB: TST incorpora gratificação recebida por mais de nove ...

Em decisão no processo RR-271-60.2014.5.12.0001, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco do Brasil a incorporar ao salário de um bancário uma gratificação de função recebida durante mais de nove anos e retirada depois que se afastou por problemas de saúde. A decisão segue a jurisprudência do TST, que admite […]

Na Justiça, bancário do BB incorpora gratificação ...

Em decisão no processo RR-271-60.2014.5.12.0001, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco do Brasil a incorporar ao salário de um bancário de Florianópolis uma gratificação de função recebida durante mais de nove anos, e retirada depois que se afastou por problemas de saúde. A decisão segue a jurisprudência do TST, […]

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