TST se reúne para formalizar novas regras do Direito ...

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), formado pelos 27 ministros da Casa, iniciou na tarde da terça-feira, 06/02, processo de discussão para fazer alterações em normas para atualização da “reforma” da legislação trabalhista (Lei 13.467), em vigor desde 11 de novembro. Centrais sindicais fizeram pedido de suspensão, lembrando que o tema está em […]

BB: TST incorpora gratificação recebida por mais de nove ...

Em decisão no processo RR-271-60.2014.5.12.0001, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco do Brasil a incorporar ao salário de um bancário uma gratificação de função recebida durante mais de nove anos e retirada depois que se afastou por problemas de saúde. A decisão segue a jurisprudência do TST, que admite […]

Na Justiça, bancário do BB incorpora gratificação ...

Em decisão no processo RR-271-60.2014.5.12.0001, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco do Brasil a incorporar ao salário de um bancário de Florianópolis uma gratificação de função recebida durante mais de nove anos, e retirada depois que se afastou por problemas de saúde. A decisão segue a jurisprudência do TST, […]

Após audiência, Fetrafi-RS e SindBancários aguardam decisã...

Na terça-feira, 18/7, foi realizada a audiência na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sobre a caracterização de “falta injustificada” (D) no ponto dos empregados que participaram da greve do dia 28/4. A ação ajuizada pela Fetrafi/RS e SindBancários pede que a Justiça do Trabalho determine à Caixa, que caracterize a ausência ao trabalho […]

Bancária do Espírito Santo obtém indenização ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existência de discriminação em resolução do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) que incentivou uma bancária a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAV) em razão da idade. A Turma considerou discriminatória a dispensa da ex-bancária e condenou o banco ao […]

TST fica ao lado dos bancos no julgamento do divisor ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou do lado dos bancos no julgamento, da segunda-feira, 22/11, sobre o divisor bancário, que trata da discussão sobre horas extras. Apesar dos bancários terem jurisprudência favorável sobre o tema, a decisão do TST acompanhou o argumento dos bancos. A decisão mudou a jurisprudência do tribunal sobre a questão. […]

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