STJ cassa liminar que suspendia efeitos de alterações no ...

Liminar atendia pedido de associação ligada ao mercado de saúde, contra interesses da maioria dos associados Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pela 47ª Vara Civil do Rio de Janeiro, que sustava a aplicação do novo Estatuto Social da Cassi. O novo estatuto havia sido aprovado […]

Previ/BB: Sindicato ajuíza ação contra valor da ...

Processos buscam reparação pela não contabilização dos anuênios no valor do benefício da previdência privada O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região ajuizou, no último dia 25/10/2019, três novas ações coletivas em face do Banco do Brasil. As ações, através do escritório Antônio Vicente Martins Advogados Associados, buscam a reparação do prejuízo causado […]

Não é erro de digitação: O STJ reduziu valor ...

Se você ainda não acredita que este país foi alvo de um golpe para retirar direitos dos trabalhadores, aqui vai mais uma prova. O STJ, daqueles ministros que julgam os processos dos trabalhadores sem nem conhecer a nossa realidade, deu uma boa mão para o Itaú. Reduziu o valor de uma ação coletiva de R$ […]

Audiência pública no STJ debate alterações nos ...

No dia 31 de agosto de 2015 foi realizada Audiência Pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tratar do tema relacionado às alterações nos regulamentos dos planos de benefícios dos fundos de pensão. A audiência foi convocada pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, para discutir qual o regulamento aplicável ao participante de plano de […]

STJ condena Santander por ter-se recusado a pagar auxílio-funeral

   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil a condenação por danos morais imposta ao Banco Santander por ter-se recusado a pagar auxílio-funeral previsto em contrato de seguro de vida. Ao mesmo tempo, os ministros decidiram majorar os honorários advocatícios fixados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo […]

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