Privatização da Caixa e empresas públicas pauta audiê...

Acontece nesta sexta, 28/09, no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública que discutirá a liminar que proíbe as privatizações sem autorização legislativa. Representantes de vários segmentos e entidades da sociedade participam do encontro, que será realizado durante todo o dia, das 9h às 19h, no Anexo II-B (sala da Primeira Turma) do tribunal. Os […]

STF acata argumentos patronais e libera terceirização irrestrita

Na quinta e última sessão para discutir o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor ou atividade, como pediam representantes patronais. Por 7 votos a 4, a Corte acolheu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio, e o Recurso Extraordinário (RE) […]

STF proíbe venda do controle acionário de empresas ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quarta-feira, 27/06, uma liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, por exemplo. A decisão também inclui empresas subsidiárias e […]

92% dos brasileiros ganham menos do que o auxílio-moradia de ...

Mais de 17 mil magistrados e quase 13 mil procuradores do Ministério Público Federal recebem auxílio-moradia desde setembro de 2014, segundo reportagem do site Contas Abertas. Entre os juízes, muitos têm imóvel próprio na cidade em que trabalham, alguns têm mais de um imóvel registrado em seu nome, como mostraram reportagens do jornal Folha de […]

Procurador-geral ajuíza ação contra a Lei da Terceirizaçã...

A lei que libera a terceirização da atividade fim das empresas, um dos mais fortes ataques do governo Temer aos trabalhadores, com prejuízo também aos bancários, recebeu na terça-feira, 27/06, uma ação contrária, ajuizada pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot. A medida acontece as vésperas da votação da reforma trabalhista de Temer no Senado […]

Ministro Luis Barroso libera ação no STF que avalia ...

Enquanto brasileiros foram às ruas do país para pedir a saída do presidente Michel Temer do cargo, pedir a realização de eleições diretas e protestar contra o teor das reformas – que por enquanto estão com tramitação suspensa no Congresso –, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu neste domingo (21) […]

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