Covid: estado de calamidade reforça urgência de ampliar ...

Decisão do STF mantém necessidade de prorrogar validade do decreto presidencial A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar o decreto presidencial do estado de calamidade para o combate à pandemia do novo coronavírus, reforça a necessidade de ampliar o acordo emergencial Covid-19, assinado com a Fenaban. Em sua decisão, […]

Covid-19: STF se prepara para julgar ações de governadores ...

Maranhão e SP demandam o Supremo para liberar compra e fabricação de imunizantes. O RS negocia vacina diretamente com Instituto Butantã O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ser palco de ações de autoria de governadores buscando acesso a vacinas diante de críticas ao comportamento do governo federal. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse […]

Concursados da Caixa: STF deve julgar dia 04/12 os embargos protocolados ...

Decisão do Supremo afetará ações individuais e coletivas sobre concursos em empresas estatais, como a Caixa, realizado em 2014 O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 4 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração contra o acórdão do RE 960.429 , protocolados pela Fenae, Contraf/CUT e outras entidades, em julho deste ano. As […]

Justiça decide contar períodos de auxílio-doença ...

Decisão que foi mantida pelo STF, após recurso do INSS, pode encurtar caminho da aposentadoria para quem exerceu funções insalubres A aposentadoria pode ser concedida mais cedo para quem trabalhou em atividades insalubres e foi afastado por acidentes ou doenças, ainda que não relacionadas à profissão, e que receberam o auxílio-doença. Mas especialista alerta que […]

Privatizações avançam e bancários da Caixa alertam: “...

Venda de ativos do BndesPAR, braço do banco no mercado de capitais, cresceu neste governo O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional, nesta semana, o projeto de lei para a privatização dos Correios. Com 357 anos de fundação, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é um dos serviços públicos mais antigos do país, […]

STF autoriza estados a manterem suas próprias loterias

No RS, estado suspendeu loteria em 2004, por falta da rentabilidade necessária O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta quarta-feira, 30/09, por unanimidade, que a União não detém o monopólio para manter jogos lotéricos, que dessa forma podem ser criados e explorados também pelos Estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal. O monopólio […]

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