STF libera governo para entregar subsidiárias de estatais sem ...

Votação realizada na semana passada – após Adin ajuizada por Contraf e Fenae – decidiu que apenas as empresas matrizes exigem autorização do Legislativo e licitação O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última quinta-feira, 06/06, o julgamento sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5624, ajuizada pela Contraf/CUT e pela Fenae, para questionar a […]

STF julga se empresas estatais podem ser vendidas sem autorizaçã...

Tribunal também julga se ações das estatais precisam ser feitas mediante licitação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (06/06) a votação das Ações Direitas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam o direito do governo federal de vender estatais sem autorização do Congresso Nacional e, também, o de vender ações das empresas públicas, […]

Nota Jurídica – Esclarecimento sobre a correção do FGTS

O advogado trabalhista Milton Fagundes, assessor da Fetrafi-RS, explica que os bancários hoje estão amparados por ação judicial Quando a ausência de correção monetária do FGTS – com a utilização da TR – chegou no seu ponto mais crítico, em 2013, a Fetrafi/RS e outras entidades de âmbito estadual entraram com o processo nº 5054813-26.2013.4.04.7100 […]

Presidenta da Contraf exibe no STF números sobre a ...

A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, apresentou, nesta sexta-feira, 28/09, em Brasília, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), números que mostram a importância dos bancos públicos para a sociedade e desmentem as afirmações de que as empresas estatais têm gestão ineficiente. “Os números mostram o contrário. No […]

Governo golpista regulamenta contratação de terceirizados no setor pú...

Os impactos do governo ilegítimo de Michel Temer ainda serão sentidos depois do dia 1º de janeiro de 2019, quando termina o período que teve início em 2016 com o afastamento da presidenta eleita, Dilma Rousseff. Será preciso muita luta, unidade, mobilização e sabedoria nas urnas para que os ataques à estrutura do Estado, aos […]

Privatização da Caixa e empresas públicas pauta audiê...

Acontece nesta sexta, 28/09, no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública que discutirá a liminar que proíbe as privatizações sem autorização legislativa. Representantes de vários segmentos e entidades da sociedade participam do encontro, que será realizado durante todo o dia, das 9h às 19h, no Anexo II-B (sala da Primeira Turma) do tribunal. Os […]

1 2 3 4

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

FACEBOOK

SERVIÇOS

CHARGES

VÍDEOS

O BANCÁRIO

TWITTER