TRT-RJ define, com o STF, que estabilidade provisória na ...

Tribunal do RJ define reintegração de bancária do Bradesco e rejeita recurso do banco Citando a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou sem prazo definido a vigência do estado de calamidade em função do novo coronavírus – e as provas que confirmam o compromisso assumido pelos bancos de não […]

A revisão vida dos aposentados nas mãos do ...

Com placar em 5 x 5, STF interrompe julgamento da revisão da vida toda para aposentadoria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo e adiou a decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda, que trata de mudanças nas regras para cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional […]

STF quer manifestação da PGR sobre prisão do ...

Ricardo Salles teria ocultado seu celular e alterado o número do telefone na investigação por crimes ambientais O Supremo Tribunal Federal (STF), através do  ministro Alexandre de Moraes, pediu manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de afastamento e prisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele é acusado, por obstrução de Justiça […]

CUT e outras centrais acionam STF para obrigar governo a ...

Entidades de traba.hadores também pedem Auxílio Emergencial de R$ 600 e restauração de benefícios Com recordes diários de mortes superando a marca de 2.500,  o aumento significativo de casos da Covid-19, as superlotações no Sistema Único de Saúde (SUS) e a falta da vacina para todos e todas e de um plano nacional, para conter a doença e salvar vidas, […]

Covid: estado de calamidade reforça urgência de ampliar ...

Decisão do STF mantém necessidade de prorrogar validade do decreto presidencial A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar o decreto presidencial do estado de calamidade para o combate à pandemia do novo coronavírus, reforça a necessidade de ampliar o acordo emergencial Covid-19, assinado com a Fenaban. Em sua decisão, […]

Covid-19: STF se prepara para julgar ações de governadores ...

Maranhão e SP demandam o Supremo para liberar compra e fabricação de imunizantes. O RS negocia vacina diretamente com Instituto Butantã O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ser palco de ações de autoria de governadores buscando acesso a vacinas diante de críticas ao comportamento do governo federal. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse […]

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