CUT entra com ação no STF contra retorno de grávidas ao trabalho presencial

CUT – A CUT e suas confederações entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação de itens da Lei 14.151/2021, alterada pela Lei 14.311/2022, que mudou as regras de teletrabalho e trabalho presencial para gestantes, durante a pandemia de Covid-19. Em fevereiro deste ano, o Congresso aprovou […]

Todas as empresas contratantes de terceirizados devem ser incluídas em processo trabalhista, decide Tribunal Superior do Trabalho

TST formou maioria e decidiu que trabalhador terceirizado não pode processar apenas uma das empresas contratantes em caso de recurso na Justiça do Trabalho. Processo terá de envolver tanto a empresa prestadora de serviço como também a tomadora. Julgamento é um desdobramento da decisão de 2018 do Supremo Tribunal Federal O Pleno do Tribunal Superior […]

TRT-RJ define, com o STF, que estabilidade provisória na pandemia não tem prazo definido

Tribunal do RJ define reintegração de bancária do Bradesco e rejeita recurso do banco Citando a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou sem prazo definido a vigência do estado de calamidade em função do novo coronavírus – e as provas que confirmam o compromisso assumido pelos bancos de não […]

A revisão vida dos aposentados nas mãos do STF

Com placar em 5 x 5, STF interrompe julgamento da revisão da vida toda para aposentadoria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo e adiou a decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda, que trata de mudanças nas regras para cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional […]

STF quer manifestação da PGR sobre prisão do ministro do Meio Ambiente

Ricardo Salles teria ocultado seu celular e alterado o número do telefone na investigação por crimes ambientais O Supremo Tribunal Federal (STF), através do  ministro Alexandre de Moraes, pediu manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de afastamento e prisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele é acusado, por obstrução de Justiça […]

CUT e outras centrais acionam STF para obrigar governo a realizar lockdown de 21 dias

Entidades de traba.hadores também pedem Auxílio Emergencial de R$ 600 e restauração de benefícios Com recordes diários de mortes superando a marca de 2.500,  o aumento significativo de casos da Covid-19, as superlotações no Sistema Único de Saúde (SUS) e a falta da vacina para todos e todas e de um plano nacional, para conter a doença e salvar vidas, […]

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