Senado aprova projeto de Paim que agrava pena do crime de injúria racial

RBA – O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira, 18/11, o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), o projeto também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta alinha […]

Em derrota para Bolsonaro, Senado vota contra reforma Trabalhista

Confira os 15 pontos em que os(as) trabalhadores(as) seriam prejudicados caso as propostas da Câmara dos Deputados, formulada pela base bolsonarista, fossem aprovadas Por 47 a 27, o Senado derrotou o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e rejeitou integralmente a reforma Trabalhista que a Câmara dos Deputados contrabandeou no texto da Medida Provisória (MP) nº […]

Bancários(as) buscam prioridade na vacinação no Senado

Contraf-CUT e Fenae Entidades enviaram ofícios ao presidente e às lideranças partidárias do Senado pedindo urgência na tramitação do PL 1011/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que inclui a categoria bancária entre as prioridades para a vacinação contra a Covid-19 A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação Nacional das […]

Senado aprova o fim do PIS/PASEP. Entenda como fica seu direito

Mas MP de Bolsonaro precisa ser aprovado até 4 de agosto pela Câmara ou perde validade O Senado aprovou em sessão virtual a Medida Provisória (MP) nº 946 do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que extingue o Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e […]

Senado aprova MP 936 e derruba alteração na jornada de bancários

Atendendo requerimento do PT, maioria dos senadores votou pela exclusão da alteração de jornada, hora-extra de bancários, entre outras medidas O Senado aprovou na terça-feira, 16/06, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020 (MP 936/2020), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que, segundo o governo, visa preservar o […]

Votação no Senado nesta terça deve prorrogar suspensão de contratos

Regras trabalhistas atuais, editadas na MP 936, de Bolsonaro, geraram mais de 10,6 milhões de acordos até agora. O texto inicial, porém, previu suspensões de contratos por até dois meses e reduções de jornadas por até 90 dias. Nesta terça-feira, 16/06, a partir das 14h, o Senado deve votar o projeto de lei que permitirá […]

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