TRT-RJ define, com o STF, que estabilidade provisória na pandemia não tem prazo definido
Tribunal do RJ define reintegração de bancária do Bradesco e rejeita recurso do banco Citando a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou sem prazo definido a vigência do estado de calamidade em função do novo coronavírus – e as provas que confirmam o compromisso assumido pelos bancos de não […]