Vem aí a aposentadoria dos sonhos do legislativo empresarial

Em reunião com ministros, na quinta-feira, 14/2, Bolsonaro propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Novo modelo mantém perversidade Contrapondo o verdadeiro significado da palavra ‘reforma’ – mudança para fins de obtenção de melhores resultados – a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência que o governo […]

Deputados voltam a discutir PEC 300, com ameaças aos direitos ...

Deputados voltam a discutir PEC 300, com ameaças aos direitos trabalhistas No último dia 9 deste mês de janeiro, praticamente na surdina e sem alarde, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda […]

Servidores públicos federais lutam contra agenda de retirada de ...

Desde que assumiu o poder, em 2016, após o golpe de Estado, o ilegítimo Michel Temer (MDB) colocou em prática sua agenda de retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e de entrega do Estado brasileiro à iniciativa privada. Pela montagem da equipe e o conteúdo das suas declarações, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), […]

Equívoco ou má-fé? Patrões estão usando ...

A reforma trabalhista do presidente ilegítimo Michel Temer, que legalizou formas precárias de contratação e acabou com mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deixou brechas para os patrões contratarem trabalhadores e trabalhadoras de forma ilegal. É o caso de vigilantes, serventes de obras e até mesmo motoristas de caminhão, que […]

Reforma Trabalhista: Tribunal declara dispositivo inconstitucional

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) publicou na tarde desta quinta-feira, 13 de dezembro, seu primeiro acórdão declarando a inconstitucionalidade da reforma trabalhista. Com voto de relatoria da desembargadora Beatriz Renck, a 6ª Turma do TRT4 reconheceu que o dispositivo da reforma que determina ao autor da ação trabalhista o pagamento de […]

Governo brasileiro é denunciado na OIT por violar normas internacionais

A CUT, demais centrais sindicais, federações e o escritório sub-regional da Internacional de Serviços Públicos (ISP) denunciaram o governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por não respeitar o direito de negociação coletiva dos servidores públicos brasileiros, como estabelece a Convenção 151, ratificada pelo Brasil durante o governo do ex-presidente Lula. A denúncia foi […]

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