Além de aprovar emenda à MP 664, Câmara derruba fator previdenciário

Os deputados votaram, na noite da quarta-feira, 13/5, três emendas que alteram o teor da matéria e já são consideradas a primeira derrota real do governo em relação ao ajuste fiscal. A principal muda as regras do polêmico fator previdenciário (cálculo feito atualmente para concessão de aposentadorias) e dá alternativa ao trabalhador para aplicar a […]

Com habeas corpus, CUT enfrenta ditadura de Cunha na Câmara para acompanhar votações

A CUT permanece em Brasília para pressionar os parlamentares na Câmara dos Deputados frente  aos projetos que podem retirar direitos trabalhistas, dentre os quais o PL 4330, que permitirá a terceirização sem limites, e as Medidas Provisórias 664 e 665 que versam, entre outros pontos, sobre pensão por morte, seguro-desemprego e abono salarial. Na quarta, […]

Deputados federais aprovam MP 665 e restringem acesso a benefícios aos trabalhadores

Em apenas três meses, o Congresso Nacional mais conservador do período pós-1964 aprovou mais ataques aos direitos da classe trabalhadora do que em todo o governo militar (1964-1985). A toque de caixa, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4330, que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas e, agora, […]

Instaladas comissões mistas no Congresso para analisar MPs 664 e 665

  Ocorreu na quinta-feira, 19/3, no Congresso Nacional, a instalação das comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, ambas de dezembro de 2014, que dificultam o acesso aos benefícios sociais previdenciários e trabalhistas.   O prazo para apresentação do parecer pelos relatores será muito curto, tendo em vista que as […]

Ministros admitem em audiência no Senado mudanças nas MPs 664 e 665

  Diante da reação negativa de centrais sindicais e de parlamentares, o governo admite acatar mudanças nas duas medidas provisórias (MPs) de ajuste fiscal para vê-las aprovadas no Congresso. Editadas no final do ano passado, as MPs 664 e 665 restringem benefícios trabalhistas e previdenciários.   Em audiência na quinta-feira, 19/3, na Comissão de Direitos […]

MP 664 começa a valer e Contraf-CUT orienta sobre mudanças

Apesar de toda a luta da Contraf-CUT, das centrais sindicais e várias entidades, os efeitos práticos da Medida Provisória (MP) 664 entraram em vigor neste domingo, 1º de março. Anunciadas pelo governo no final do ano passado como forma de ajustar as contas federais, tanto a MP 664 quanto a MP 665, foram construídas de […]

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