TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por ...

Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável. Consumidores têm acionado o Poder Judiciário em busca da reparação do dano que resulta […]

Gerente condenado por assédio sexual após bancárias ...

Durante mais de dois anos, trabalhadoras de uma agência bancária em São Paulo sofreram terror físico e psicológico, sendo molestadas pelo gerente-geral da unidade. Em todo esse período, não conseguiram, da chefia imediata, nenhuma providência que alterasse a situação dramática de assédio sexual imposta pelo superior hierárquico. Três mulheres, cansadas da humilhação, encheram-se de coragem […]

Fenae e Apcefs vão à Justiça contra quebra de ...

Com apoio da Fenae, 26 Apcefs vão ingressar com ação coletiva na Justiça com o objetivo de manter a paridade no equacionamento do REG/Replan Não Saldado, um dos planos de benefícios da Funcef. Na terça-feira, 6/2, a fundação confirmou que os participantes vão pagar mais que a Caixa para sanar o desequilíbrio do plano. A […]

Mais um golpe: PEC limita acesso à Justiça do Trabalho

O ano somente começou e outra bomba armada no Congresso Nacional está mais perto de explodir no colo dos trabalhadores. Uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), a PEC 300/2016, determina que o trabalhador só poderá ingressar na Justiça para requerer direitos – como horas trabalhadas e não pagas […]

Diretor do Santander é denunciado por compra de decisões na ...

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, o diretor do Santander Reginaldo Antônio Ribeiro e mais duas pessoas no âmbito da Operação Zelotes, que apura crimes cometidos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Leite e Ribeiro são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e […]

HSBC é condenado por impedir acesso de cadeirante à agência

Por unanimidade, a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou o HSBC, que foi incorporado pelo Bradesco, ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma cadeirante que foi impedida de entrar em agência bancária, apesar de existir acesso especial para deficientes físicos. A indenização para […]

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