Justiça Federal no DF suspende volta ao trabalho presencial ...

Justiça decide que ponto de peritos médicos não pode ser cortado No final da manhã desta quarta-feira, 23/09, a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o corte no ponto dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não voltaram ao trabalho. A decisão, assinada pelo juiz federal Márcio de França de Moreira, também […]

Justiça Federal mantém suspensão de licenciamento pré...

Sul21 – Em decisão tomada na quarta-feira, 26/8, a Justiça Federal manteve a validade da liminar que suspende o processo de licenciamento prévio da Mina Guaíba, que está parado desde decisão judicial anterior de 10 de fevereiro deste ano. A Justiça definiu que o licenciamento só poderá continuar após a realização de análise conclusiva pela […]

Juíza determina suspensão de campanha publicitária em ...

A juíza federal Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu liminar na ação civil pública impetrada por um grupo de sindicatos do Rio Grande do Sul e determinou a suspensão da campanha publicitária patrocinada pelo governo de Michel Temer (PMDB) em defesa da Reforma da Previdência. Nove entidades sindicais protocolaram, no dia […]

Justiça Federal ordena a suspensão da cobrança ...

A Justiça Federal Seção Judiciária do RS, em ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região Metropolitana (SindBancários), através do Escritório Costa e Advogados, concedeu liminarmente a suspensão da incidência do Imposto de Renda sobre o terço constitucional de férias, gozadas ou indenizadas, bem como sobre o aviso prévio indenizado e reflexos […]

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