Senado aprova projeto de Paim que agrava pena do crime ...

RBA – O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira, 18/11, o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), o projeto também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta alinha […]

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