PLC 268 ameaça representação dos trabalhadores nos fundos de ...

Assim como ocorre com o Estatuto das Estatais (PLS 555), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 268/2016, que deve tramitar em breve na Câmara dos Deputados, traz ameaças aos trabalhadores. Nesse caso, ao impedir sua presença na representação dos fundos de pensão. A participação de trabalhadores na gestão de fundos de pensão é uma conquista […]

Anapar realiza plenária estadual no próximo sábado, 30/4, ...

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) promove uma plenária estadual, no próximo sábado, 30/4, às 10h, no auditório da Casa dos Bancários (General Câmara, 424, Centro Histórico) sede do SindBancários, onde serão eleitos os delegados ao XVII Congresso Nacional de Participantes e à Assembleia Geral anual, marcados para os dias 19 […]

Senadores destroem representação dos trabalhadores nos fundos de pensã...

Dois projetos de lei aprovados, na semana passada, no Senado Federal, os PLS 388 e 78, de autoria do Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), eliminam a eleição de diretores para os fundos de pensão patrocinados por empresas e órgãos públicos e reduzem a um terço a representação dos participantes no […]

Senado aprova projeto que piora transparência e democracia na ...

O projeto de lei que define novas regras para os fundos de pensão, aprovado por unanimidade na quarta-feira, 6/4, no Senado, contém procedimentos que são altamente prejudiciais à participação dos trabalhadores e à transparência na gestão. A alegação para a aprovação do PLS 388/2015, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), seria dificultar a influência política na indicação […]

Audiência pública no STJ debate alterações nos ...

No dia 31 de agosto de 2015 foi realizada Audiência Pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tratar do tema relacionado às alterações nos regulamentos dos planos de benefícios dos fundos de pensão. A audiência foi convocada pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, para discutir qual o regulamento aplicável ao participante de plano de […]

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