Privatizações: trabalhadores contra decisão antigreve do TST

Ato de greve contra a privatização de estatais é abusivo, conforme decisão da Sessão de Dissídios Coletivos do TST Quem ainda duvida que o Brasil sob Bolsonaro caminha perigosamente para um regime autoritário, deve perceber que está sempre aparecendo mais uma novidade contra os trabalhadores. A novidade da vez, agora, é a tentativa de tirar […]

Nota jurídica sobre efeitos da greve geral

O assessor jurídico da Fetrafi/RS, o advogado Milton Fagundes, considera que a Greve é um Direito assegurado pela Constituição Federal, portanto a participação nela não pode, em hipótese alguma, ser considerada como “falta injustificada” do/a trabalhador/a. Para que uma greve aconteça de forma legal, existem procedimentos que devem ser adotados: convocação e realização de assembleia […]

Senado retoma projeto que ameaça direito de greve dos ...

Essa é da séria mais um golpe que se arma na Congresso Nacional mais conservador da história do país e que agora se alinha ao governo do interino Temer para dar golpe nos direitos dos trabalhadores e na democracia. O direito de greve dos bancários está sob uma ameaça iminente. O Projeto de Lei do Senado […]

Juiz indefere liminar em processo da CEF que trata dia ...

O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região ajuizou ação trabalhista contra a Caixa Econômica Federal requerendo a concessão de liminar para impedir a empresa de enquadrar a ausência dos bancários em decorrência da adesão à greve geral do dia 15 de abril passado como falta injustificada. Na ação, o advogado do Sindicato, Dr. […]

GREVE é direito. Não pode haver enquadramento como falta injustificada. ...

A GREVE é um direito do trabalhador previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei 7.783/1989. É garantida pelo Estado porque é a única forma do trabalhador exercer pressão por seus direitos diante de uma negociação fracassada com o empregador. A greve é aprovada em assembleia e, após isso, comunicada ao empregador com antecedência de […]

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