Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
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Cobrança da contribuição sindical deve voltar a ser como antes: o que vale é o que foi estabelecido na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) A Medida Provisória (MP) 873/2019, que dispõe sobre a forma de cobrança da contribuição sindical, perdeu a validade no último sábado, 29/06, quando se completaram 120 dias de sua publicação. A MP […]
O texto da Medida Provisória (MP) 873, com regras sobre financiamento sindical, é “antagônico” à Constituição, aponta parecer do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal. “As modificações introduzidas pela referida MP representam uma afronta direta à liberdade e à […]
Na véspera do Carnaval, Bolsonaro edita Medida Provisória cujo objetivo é sufocar o sustento de sindicatos e centrais sindicais para aniquilar a organização sindical e barrar a luta O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, usaram a máscara do Carnaval para produzir mais um ataque aos direitos da classe trabalhadora. Às […]
O Comando Nacional dos Bancários se reuniu nesta terça-feira, 20/03, em São Paulo, na sede da Confederação Nacional dos Bancários (Contraf-CUT) para debater e definir o modelo do programa e o calendário das Conferências e Encontros Estaduais, Regionais e Nacional dos Bancários. “A ideia é fazermos um grande debate nas conferências sobre a minuta de […]
A Lei 13.467 (Reforma Trabalhista), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo atual Presidente da República Michel Temer, entrou em vigor em novembro de 2017, e retira inúmeros direitos dos trabalhadores. Um dos pontos dessa lei acaba com a obrigatoriedade da Contribuição Sindical popularmente chamada de Imposto Sindical. O imposto continua existindo, mas o seu […]
A contrarreforma trabalhista sancionada pelo ilegítimo Michel Temer no último dia 13 entra em vigor no dia 11 de novembro e os sindicatos têm, portanto, menos de quatro meses para estabelecer estratégias que impeçam esse naufrágio dos direitos trabalhistas. Analisando os efeitos a médio e longo prazo da Reforma Trabalhista de Temer, as lideranças sindicais […]
