Empresa pode ser punida se empregado contrair Covid-19

Segundo Anamatra, se empregador obrigar trabalhador(a) a voltar ao trabalho, apesar de isolamento social recomendado pela OMS, poderá sofrer ação na justiça em caso de infecção por coronavírus A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, alertou na terça-feira, 31/3, que trabalhadores e trabalhadoras de atividades não essenciais que […]

Reforma trabalhista está subordinada à Constituição

A nova Lei Trabalhista (Lei 13.467), não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017. A reforma deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada. Esta […]

Reforma trabalhista está subordinada à Constituição

A nova Lei Trabalhista (Lei 13.467), não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017. A reforma deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada. Esta […]

Juízes brasileiros vão à OIT contra reforma trabalhista de ...

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) está em Genebra, na Suíça, para acompanhar a 106ª Conferência Internacional do Trabalho, que está sendo promovida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). A 106ª Convenção Internacional da OIT se estenderá até 16 de junho. A entidade brasileira aproveitou a oportunidade para protocolar dois ofícios […]

Reforma trabalhista ‘blinda’ o mais forte e prejudica trabalhador, aponta ...

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, o substitutivo ao Projeto de Lei 6.787, de reforma trabalhista, é pior do que o original, no sentido de prejudicar os trabalhadores em seus direitos. “O relatório é muito ruim. Uma completa inversão dos princípios e das finalidades do Direito […]

Em nota, Anamatra critica novas agressões do ministro Gilmar ...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na tarde da sexta-feira (21/10), nota pública na qual critica as agressões deferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes aos integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em palestra, o ministro Gilmar Mendes, entre outros pontos, afirmou que o TST desfavorece […]

1 2

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

FACEBOOK

SERVIÇOS

CHARGES

VÍDEOS

O BANCÁRIO

TWITTER