Depois que a prefeitura de Porto Alegre editou decreto que dispensa uso obrigatório de máscara em agências bancárias e ambientes fechados, SindBancários passou a buscar diálogo com prefeituras e bancos para defender saúde dos(as) bancários(as) e advertir que pandemia ainda não acabou
Assim que o Decreto 1.422 foi publicado em edição extra no Diário Oficial de 18/03/2022 pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a diretoria do SindBancários ficou em alerta. O Decreto, considerado ilegal pela assessoria jurídica da entidade que representa os(as) bancários(as), dispensou a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados.
De pronto, o SindBancários manifestou preocupação com a saúde dos(as) bancários(as), advertiu sobre os riscos envolvidos com a circulação de clientes sem proteção facial nas agências e buscou diálogo com as 15 prefeituras de sua base territorial e com todos os bancos.
A ação do Sindicato visou prevenir aquela espécie de efeito dominó e que novos decretos nos municípios da base do SindBancários seguissem o mau exemplo de Porto Alegre.
Um ofício foi enviado pelo Sindicato em 22 de março para as 15 prefeituras da sua base e para todos os bancos. Nesta semana começaram a chegar as respostas.
Das prefeituras que responderam ao ofício, vale o destaque para o compromisso do Município de Barra do Ribeiro. A administração pública informou ao Sindicato que liberou o uso de máscaras em ambientes externos mas mantém a obrigatoriedade do uso da proteção facial em ambientes fechados como agências bancárias.
Entre os bancos, o SindBancários obteve resposta mais detalhada sobre o procedimento adotado no Banco do Brasil. O banco público informou que vai cumprir o decreto que dispensa o uso de máscaras no interior das agências e locais fechados e já retirou os cartazes das paredes das agências que informavam sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no interior das agências do banco. Anunciou que orienta os funcionários a manterem o uso de máscaras.
Outro banco que assumiu uma postura de proteção aos bancários foi o Agibank. O banco informou ao Sindicato que vai manter os protocolos sanitários e o uso de máscaras entre os funcionários dentro das agências apesar do Decreto da Prefeitura de Porto Alegre.
O SindBancários também entrou em contato com as Centrais Sindicais e com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre se colocando à disposição para se somar a qualquer iniciativa política ou jurídica que essas entidades tomarem a respeito dessa situação que é preocupante.
O que prefeituras responderam sobre uso de máscaras em ambientes fechados até 29/3
Barra do Ribeiro: Libera uso de máscaras na rua mas não em ambientes fechados (encaminhou decreto municipal).
Viamão: Acusa o recebimento do ofício 31/22.
Sapucaia do Sul: Acusa o recebimento do ofício 29/22.
O que os bancos responderam sobre uso de máscaras em ambientes fechados até 29/3
Banco do Brasil: Mantém máscaras para Funcionários dentro da agência.
Agibank: Mantém máscaras para funcionários dentro da agência e protocolos sanitários para o combate do coronavírus no interior das agências, apesar do Decreto Municipal 21.422/2022.
Caixa: Deixa dúvida após tramitar o ofício entre diferentes setores e consulta a matriz em Brasília.
BRDE: Deixa dúvida e respondeu com a acusação do recebimento do ofício 37/22.
NBC: Deixa dúvida. Respondeu com a acusação do recebimento do ofício 42/22.
Sicredi: Encaminhou para o setor Jurídico o ofício 41/22.
Demais bancos
Bradesco, Itáu, Santander, Banrisul, Badesul não responderam até a 29 de março.
Por que consideramos ilegal o decreto municipal nº
21.422, de 18/03/2022, que dispensou o uso de máscaras em locais fechados em Porto Alegre
No ofício enviado ao Prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, em 22 de março de 2022, Sindicato alerta para “flagrante colisão entre o contido no decreto municipal nº
21.422 e no artigo 3ª-A da Lei 13.979/2022. Sindicato também aconselhou a revogar o decreto municipal, “a fim de que evite eventuais questionamentos judiciais”.
Imagem: Pixabay
Fonte: Imprensa SindBancários
