SindBancários saúda Dia do Aposentado e chama à pressão por aprovação de PL que recupera poder de compra

O Dia Nacional do Aposentado, comemorado no dia 24 de janeiro, foi instituído pela Lei nº 6.926, de 30 de Julho de 1981. A data foi escolhida em homenagem à aprovação da “Lei Eloy Chaves”, em 24 de janeiro de 1923, dispositivo legal que oficializou a criação da Previdência Social brasileira.

O SindBancários saúda a todos os aposentados que durante muito tempo contribuíram para o construção da riqueza nacional. Produzindo, consumindo, participando ativamente da vida econômica, social e política do país.

24 de janeiro – Dia nacional do Aposentado

Mas se o dia é de homenagem também é de luta!

O ano de 2015 foi conturbado. Com acirramento da disputa política e desequilíbrio na economia. Para os aposentados, a situação é especialmente injusta. O achatamento dos benefícios, infelizmente, tem sido uma medida adotada por todos os últimos governos. Essa discriminação do reajuste atinge cerca de 10 milhões de aposentados e pensionistas.

Recuperação do poder de compra dos aposentados e pensionistas

Os benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 11,28%, de acordo com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social. O percentual se refere ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado no dia 8 de janeiro de 2016. Para quem ganha o mínimo, o aumento foi de 11,67% (0,35% menor). Desde a implantação do Real, em 1994, a desvalorização dos benefícios de aposentados e pensionistas que recebem acima do piso previdenciário chega a 85% em relação ao salário mínimo.

Providências no sentido de recuperar o valor dos benefícios são necessárias ou, com o passar dos anos, todo segurado do INSS estará ganhando um salário mínimo, não importando com quanto tenha contribuído durante sua vida laboral. Reestabelecer a justiça e o respeito para com os aposentados é um dos eixos de luta do movimento sindical e associativo. É fundamental estimular a organização e mobilização dos aposentados e pensionistas para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional.

Projeto de Lei 4434/2008

A proposta normativa , de autoria do senador Paulo Paim, prevê a recuperação do poder de compra das aposentadorias e pensões em relação ao número de salários mínimos da data de concessão. O PL 4434/08 estabelece uma regra de transição de cinco anos até que a proporção entre benefício e valor mínimo seja totalmente recuperada. Durante esse período, serão repassados 20% a cada ano.

No momento em que o projeto 4434/08 for votado e aprovado, e se não houver posteriormente o veto presidencial, seriam automaticamente beneficiados todos os aposentados atingidos.

Tanto quanto qualquer categoria, os aposentados precisam fortalecer a mobilização nacionalmente, porque dependem da negociação direta com o governo para reajuste do benefício do INSS. Só com forte mobilização os aposentados poderão mudar esse quadro e conquistar as suas reivindicações.

Chega de achatamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas!

Pela aprovação do PL 4434/2008!

Fonte: Imprensa SindBancários, com Diretoria de Aposentados e Seguridade Social

 

 

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