Durante o bate-papo online, bancários tiraram dúvidas sobre o edital para seleção de projetos
O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região promoveu na noite da última quarta-feira (06) a primeira reunião do Orçamento Participativo de 2022. Na ocasião, associados(as) tiraram suas dúvidas sobre o edital para seleção de projetos que serão contemplados com recursos da entidade.
Ana Guimaraens, umas das integrantes da Comissão do Orçamento Participativo explicou que a iniciativa é uma forma de ampliar a participação democrática dos sindicalizados, permitindo que eles sejam também agentes da execução orçamentária da entidade.
“Estamos muito felizes e orgulhosos de apresentar esta segunda edição do OP para a categoria bancária pois é uma ferramenta para aproximar a base do sindicato para algo que transcende a atividade sindical, que vai além do dia a dia de resistência do SindBancários. Empodera e estimula o associado a escolher o destino de aplicação de uma parte das suas próprias contribuições para a entidade”, enfatizou a dirigente sindical que também responde pela pasta de Cultura e Sustentabilidade.
Para o secretário-executivo do Sindicato e também membro da comissão do OP, Luiz Cassemiro, a primeira edição do OP serviu de base para o aperfeiçoamento do edital lançado neste ano. Para ele, a ampla participação dos bancários aperfeiçoa o processo do Orçamento Participativo. O orçamento participativo é uma referência de democracia participativa dos colegas.
“Os projetos do ano passado nos surpreenderam; foi uma experiência que nos ensinou muito. Este edital foi construído a partir do que aprendemos com a edição passada. É um processo que está sendo pensado para a categoria e que só funcionará com a ampla participação dos nossos sindicalizados, seja na apresentação dos projetos ou na hora da votação, o momento em que os bancários escolherão quem deverá receber verbas em uma das quatro categorias disponibilizadas pelo OP ”, avaliou o diretor Cassemiro.
Saiba mais
O artigo 145 do Estatuto do SindBancários estabelece os procedimentos e critérios para apresentação, deliberação e execução de projetos custeados pelo Orçamento Participativo.
Neste ano, serão destinados ao processo o equivalente a 1,38% da arrecadação anual prevista.
Deste montante, serão disponibilizados 2,5% dos valores do OP para até quatro projetos escolhidos pela base para a categoria A. Na categoria B, quatro projetos serão contemplados com até 5% dos valores do orçamento participativo; Na categoria C, três projetos poderão usufruir até 10% dos recursos disponibilizados.
Os dois projetos selecionados para a categoria D do Orçamento Participativo receberão 20% dos recursos disponíveis para a edição 2022.
Podem apresentar projetos para custeio pelo OP os(as) associados(as) com período de sindicalização ininterrupto de, no mínimo, 6 (seis) meses anteriores a 1º de abril, data de publicação do edital do OP 2022.
Para inscrever projetos é necessário encaminhar um e-mail, até 30 de abril, com a ficha de inscrição preenchida e também documentos que comprovem o atendimento dos requisitos para participação da seleção, além do projeto detalhado para [email protected].
A segunda reunião será no dia 1ºde junho para apresentação de todos os projetos inscritos e homologados. No dia 22 de junho, os proponentes terão a oportunidade de defender os projetos em outra reunião virtual. E no dia 29 de junho, em Assembleia geral, a categoria vai escolher as iniciativas que integrarão o Orçamento Participativo do SindBancários em 2022.
Como funciona o orçamento participativo
O orçamento participativo tem relação direta com a população gaúcha. Ele foi instituído, pela primeira vez, em 1989, em Porto Alegre, pelo então prefeito Olívio Dutra, ex-presidente do SindBancários. A experiência deu tão certo que acabou se espalhando não só por municípios brasileiros como São Paulo, Belo Horizonte e Vitória, mas também acabou sendo instituído em grandes metrópoles como Paris, Barcelona, Bruxelas e Montevideo.
Não existe uma regra ou receita exata para fazer o orçamento participativo, pois ele está relacionado à realidade local. Em geral, são apresentados projetos, que depois são discutidos, negociados e elaborados dentro do orçamento.
Assim, o orçamento participativo é um dispositivo democrático que precisa ser adaptado para a realidade atual. E um dispositivo como este, que nunca foi utilizado em nenhum sindicato e será usado pela primeira vez em outras entidades sindicais.
Fonte: Imprensa SindBancários
