Ser mulher no Brasil de Bolsonaro

Desemprego, violência contra a mulher e machismo estrutural fazem o país voltar no tempo

A partir de quarta, 6 de abril, o SindBancários resgata em seu site textos e reportagens da última edição do jornal A Bancária, publicação da entidade de março de 2022, alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

Em 2003, numa discussão acalorada com a deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS), Jair Bolsonaro, então deputado federal, afirmou que não estupraria a parlamentar porque ela “não merecia”. A declaração absurda do ex-capitão do Exército foi feita no Salão Verde da Câmara dos Deputados e repetida, 11 anos depois, no plenário da Câmara e numa entrevista para a Zero Hora; Bolsonaro disse que “ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”.

Avanços foram interrompidos

O Brasil acumulava vitórias na luta pela igualde de gênero. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, pelo presidente Lula, criou mecanismos para combater e criminalizar a violência contra a mulher. A criação do Bolsa Família três anos antes, também foi um marco histórico. O benefício oficializou, pela primeira vez, o papel das mulheres como chefes de família. No campo brasileiro, o reconhecimento das mulheres como titulares de terras e lotes de Reforma Agrária também foi uma revolução, junto com o programa de documentação da trabalhadora rural, que literalmente, tornou mulheres do campo cidadãs brasileiras.

 

“Nós vivemos uma situação extremamente precária. As mulheres são as grandes atingidas pelo desemprego em massa durante a pandemia e as que permaneceram no mercado profissional estão tendo de conciliar o trabalho doméstico com o trabalho produtivo, sem falar que ainda amargam uma brutal diferença salarial com homens que ocupam os mesmos cargos. Durante as crises, nós somos as primeiras a serem demitidas e as últimas a serem recontratadas e, quando isso acontece, voltamos ao mercado com salários mais baixos e ainda temos de aturar o machismo e situações de assédio moral e sexual. A solução para estes problemas não está apenas na denúncia, mas na organização das trabalhadoras. Enquanto houver retrocessos, estaremos na linha de frente, pois o direito à vida e ao trabalho digno de uma de nós já é o direito de todas nós”.

Rosane Silva, militante da Marcha Mundial das Mulheres

 

O golpe misógino

Em 2016, toda a evolução nas políticas públicas destinadas às brasileiras foi interrompida. A presidenta Dilma Rousseff sofreu um golpe parlamentar de um Congresso Nacional majoritariamente masculino e branco. Ali, os 54 milhões de votos que elegeram Dilma foram rasgados. Naquele dia, o deputado Jair Bolsonaro votou a favor do impeachment e, mais uma vez, declarou algo impensável numa democracia jovem, porém consolidada. Bolsonaro homenageou o torturador de Dilma na ditadura.

Para se eleger, o deputado baixou o tom. Mas assim que se tornou presidente, rapidamente entrou numa cruzada contra o que batizou de “ideologia de gênero”. Numa das primeiras medidas, em 3 de janeiro de 2019, extinguiu a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, criada em 2003 com status de Ministério. Nesse movimento, Bolsonaro destinou as políticas para as mulheres à ministra Damares Alves, conhecida pela frase: “meninas vestem rosa, meninos, azul”. E também pela declaração de que “era a hora da Igreja governar” (leia-se Igreja Evangélica). O ministério do Trabalho também foi extinto por Bolsonaro e junto com ele a primeira secretaria dedicada a políticas trabalhistas para mulheres criada em 2015. A lista de ataques às mulheres é extensa e não caberia neste jornal, mas um desses ataques dá conta do que pensa Bolsonaro sobre os direitos das brasileiras. Ele defende que mulheres devem ganhar menos porque engravidam.

 

“O retrocesso nas políticas públicas para as mulheres após o golpe e a eleição de Bolsonaro é imenso. As verbas e orçamentos minguaram e os reflexos são a diminuição das vagas em creches (estima-se que 70% das crianças em idade recomendada estejam fora das creches); retrocessos na saúde, por exemplo em oferta de mamografia e exames no SUS; e diminuição de políticas públicas no combate à violência contra as mulheres e consequente aumento nos feminicídios. Além do retrocesso ideológico como aa demonização das discussões de gênero e o ataque às conquistas de autonomia sobre o próprio corpo, direitos sexuais e reprodutivos”.

Denise Falkenberg – Diretora de Saúde no Trabalho Fetrafi-RS

 

Violência é combustível para mais violência

A ascensão da extrema direita ao cargo máximo da nação abriu a caixa de Pandora no país. Como no mito, os piores males passaram a assolar o Brasil após a eleição de Bolsonaro. Fome, miséria, desemprego, falta de oportunidades e de dignidade, sobretudo para as mulheres, dão o tom do atual cenário brasileiro. A violência representada por este governo é o combustível para mais violência, e as estatísticas mostram que as mulheres foram as mais afetadas. Tudo isso, em meio a uma pandemia que só agravou o que já estava ruim.

Mulheres são as mais impactadas na pandemia

As mulheres foram tragicamente afetadas pela pandemia. A primeira vítima da Covid-19 no país, foi uma trabalhadora doméstica negra. Foram as mulheres que largaram os empregos para cuidar dos filhos e idosos em casa. Foram elas as mais afetadas pela extinção do Bolsa Família, pelo aumento do gás de cozinha, dos alimentos, pela falta de emprego, pela ausência de perspectivas. E diante da crise, a violência contra a mulher só cresceu.

O DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência apontaram numa pesquisa que mais de 86% das brasileiras perceberam o crescimento da violência contra a mulher de 2020 para 2021. E 68% conheciam alguma mulher vítima de violência. Sobre os tipos de violência, a física foi a mais citada (79%), seguida por psicológica (58%), moral (48%), patrimonial (25%) e sexual (22%).

Com exceção da violência física, que ficou no mesmo patamar do ano anterior, todos os demais tipos sofreram aumento considerável em 2021, um indicativo de que as brasileiras também estão mais conscientes sobre as diversas formas de manifestação da violência. Mesmo assim, 75% das entrevistadas afirmaram que mulheres vítimas de violência não denunciam as agressões às autoridades por medo. E 46% disseram ainda que o motivo era a dependência financeira da mulher em relação ao agressor.

Em 2021 já era visível que a pandemia agravou outras crises além da sanitária, começando justamente pelo crescimento da violência doméstica contra a mulher.

O relatório Visível e Invisível: Vitimização de mulheres no Brasil, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Data Folha, em 2021, apontou que desde os primeiros meses de isolamento, em 2020, organizações nacionais e internacionais e órgãos de controle perceberam aumento nos pedidos de mulheres por ajuda. Ao mesmo tempo, no entanto, houve queda na formalização de denúncias. A explicação também é cruel: as mulheres não puderam denunciar porque ficaram presas em casa com seus agressores, na maioria das vezes, o próprio companheiro. A resposta do governo Bolsonaro foi cortar R$ 89 milhões do orçamento de combate à violência contra a mulher em 2022 e flexibilizar o porte de armas no país. E a violência letal foi o tipo de violência que mais cresceu no país em 2021.

Cenário da violência durante a pandemia

• 1 em cada 4 mulheres brasileiras (24,4%) acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência ou agressão em 12 meses (maio de 2020 a maio de 2021). Isso significa dizer que cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano.

• Mulheres pretas experimentaram níveis mais elevados de violência (28,3%) do que as pardas (24,6%) e as brancas (23,5%).

• 61,8% das mulheres que sofreram violência afirmaram que a renda familiar diminuiu neste período. Entre as que não sofreram violência este percentual foi de 50%.

• 46,7% das mulheres que sofreram violência também perderam o emprego. A média entre as que não sofreram violência foi de 29,5%.

• 4,3 milhões de mulheres (6,3%) foram agredidas fisicamente com tapas, socos ou chutes. Isso significa dizer que a cada minuto, 8 mulheres apanharam no Brasil neste período.

• O tipo de violência mais frequentemente relatado foi a ofensa verbal, como insultos e xingamentos. Cerca de 13 milhões de brasileiras (18,6%) experimentaram este tipo de violência.

• 5,9 milhões de mulheres (8,5%) relataram ter sofrido ameaças de violência física como tapas, empurrões ou chutes.

• Cerca de 3,7 milhões de brasileiras (5,4%) sofreram ofensas sexuais ou tentativas forçadas de manter relações sexuais.

• 2,1 milhões de mulheres (3,1%) sofreram ameaças com faca (arma branca) ou arma de fogo.

• 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento (2,4%).

• 44,9% das mulheres não fizeram nada em relação à agressão mais grave sofrida.

• As mulheres são 64,2% das pessoas fora do mercado de trabalho (PNAD Contínua – 2021)

• Ambiente de trabalho e transporte público são ambientes mais hostis e propícios ao assédio às mulheres do que festas e baladas.

• 52,2% das mulheres pretas no Brasil sofreram assédio no período, 40,6% das mulheres pardas e 30% das mulheres brancas.

 

Imprensa SindBancários

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