Seminário evidencia necessidade de beneficiários de saúde de autogestão liderarem debate sobre o tema

Evento da Anapar ocorreu em Brasília na última quinta-feira (21/9)

O Sindicato dos Bancários do Distrito Federal recebeu, na última quinta-feira (21), o seminário “Caminhos para o fortalecimento das autogestões em saúde”, promovido pela Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e Autogestão em Saúde (Anapar). O evento foi organizado pela Diretoria de Saúde Suplementar da Anapar, a cargo da diretora Caroline Heidner, que coordena um grupo de trabalho formado por especialistas no tema para propor mudanças na legislação no sentido de fortalecer as autogestões em saúde, sem fins lucrativos, diferenciando-as das operadoras privadas de planos de saúde.

O seminário reuniu cerca de 80 participantes de diversas entidades sindicais do país, que contribuíram com questões para aprofundar os debates apresentados pelos palestrantes. Além de Caroline Heidner, participaram do evento o presidente do SindBancários, Luciano Fetzner; o diretor Financeiro da entidade, Tiago Pedroso; e representando a Fetrafi-RS, Sabrina Muniz e Priscila Aguirres. Foram apresentados dados sobre a situação das autogestões no cenário pós-trauma democrático, depois de tentativas de desmonte do sistema, que sofre com a falta de novos entrantes, além de ameaças de mudanças de regulamentos e estatutos, e aos aposentados, além do cerceamento da participação dos beneficiários na governança das autogestões, conforme tratou Edvaldo Pereira da Silva, advogado e diretor de Relações com os Beneficiários da Cemig Saúde.

Também debateu-se a possibilidade de uma nova estrutura regulatória para as entidades de autogestão em saúde, com a expertise do advogado e consultor Celson de Oliveira, que ressaltou também o trabalho do GT da Anapar, do qual participa. Outra pauta foi a necessidade de mobilização dos beneficiários para discutir e transpor os desafios impostos pelas resoluções CGPAR 36 e 42, conforme palestra da advogada Virgínia Rodarte, que, entre outras coisas é assessora de assuntos regulatórios da Associação Brasileira de Planos Odontológicos, com representatividade em Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Os participantes fizeram ainda um balanço e apontaram saídas sobre o arcabouço legal que rege as autogestões, com destaque para o trabalho realizado em parceria com a Anapar para elaborar proposta de emendas ao Projeto de Lei (PL) 7.419/2006, com o advogado Angelo Remedio; e trouxeram inquietações sobre a sustentabilidade financeira das autogestões, a partir da perspectiva do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) 33, com o advogado Rodrigo Salgado.

Caroline Heider destacou a importância da apropriação do debate por parte da Anapar e dos trabalhadores, que precisam entender o que são as autogestões em saúde, como elas funcionam e como garantir a autossustentação do sistema, além da importância de um marco legal específico, que não as trate como planos de saúde privados. Ela, que também é diretora do SindBancários Porto Alegre e Região, reforçou a presença de cinco dirigentes da entidade para se qualificarem no debate sobre os planos de saúde de autogestão.

“O seminário foi um sucesso, cumpriu seu papel na medida em que entregou um conteúdo de altíssima qualidade e proporcionou intenso debate entre os participantes e os palestrantes. Estou convencida de que este seminário fica como um marco importante na organização da luta em defesa das autogestões em saúde”, comentou a diretora de Saúde Suplementar da Anapar.

No seminário debateu-se a necessidade de criação de um programa de formação de dirigentes na área de saúde suplementar, em parceria com outras entidades representantes de trabalhadores, e de buscar espaços nas governanças para representação dos beneficiários. A pasta promoverá outros seminários para avançar nos debates e reunir mais beneficiários para discutir o assunto e apresentar os resultados do grupo de trabalho.

A Diretoria de Saúde Suplementar foi criada em 2019, a partir das ameaças das resoluções CGPAR 22 e 23, derrubadas a partir de um intenso trabalho de articulação da Anapar no Congresso Nacional, com projeto apresentado pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

As apresentações dos palestrantes podem ser baixadas clicando nos links abaixo:

Apresentação Edvaldo Silva

Apresentação Celson Oliveira

Apresentação Virgínia Rodarte

Apresentação Angelo Remedio

Apresentação Rodrigo Salgado

Texto: Anapar

Fotos: Anapar e SindBancários

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