Sem poder demitir funcionários adoecidos, Santander busca constranger trabalhadores

Segundo uma clínica médica contratada há pouco tempo para realizar exames demissionais e de retorno ao trabalho, não existem funcionários doentes no Santander. Isso porque, sem poder seguir com a prática de demitir funcionários adoentados por força de uma decisão judicial, os médicos contratados pelo banco estão dizendo que todos os empregados estão aptos ao trabalho.

Os funcionários adoentados têm se apresentado para os exames munidos de diversos documentos atestando sua situação, que são desprezados pelos médicos. Ao questionar o laudo de aptidão, entram em contato com um coordenador do Santander, em São Paulo, a quem cabe a avaliação final.

O procedimento poderia muito bem se chamar de prática de “fluxo para inaptidão”. Este é o nome de um espaço do prontuário do exame, onde, ao médico examinador, é recomendado “contatar antecipadamente o médico coordenador para conclusão” da avaliação.

“Tenho acompanhado alguns colegas nos seus exames nesta clínica e questionado as médicas plantonistas sobre esta prática, questionando o por quê, na condição de médica do trabalho, representante da clínica, ela precisa ligar para um médico do Santander em São Paulo que não está presente examinando o funcionário para definir o diagnostico. Inclusive, ignorando os exames e laudos que o funcionário apresenta, atestando que não está apto para o trabalho neste momento”, explica o diretor do SindBancários e funcionário do Santander, Luiz Carlos Cassemiro.

Denuncie ao SindBancários

Caso você estiver passando por uma situação semelhante a relatada acima, entre em contato com o SindBancários. Possuímos um departamento de Saúde preparado para acolhê-lo e um departamento Jurídico disponível para orientá-lo sobre como proceder nessas situações.

Sua denuncia também auxilia o Sindicato a preparar estratégias e ações que venham a proteger os demais trabalhadores a não passarem por episódios como esse. A denúncia pode ser feita através do telefone 3433 1200, 3433 1225 ou [email protected]

Ação impede Santander de demitir adoentados

Em 2005, a partir de denúncias do Sindicato, o Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação, na Justiça do Trabalho, denunciando a prática antiética e ilegal do Santander. Em 2010, o Judiciário impediu o banco a demitir funcionários adoecidos. “Nestes casos, o Santander é obrigado a suspender o processo demissional e restabelecer o vínculo com o funcionário”, observa o assessor Jurídico do SindBancários, Antônio Vicente Martins.

Conforme o processo nº 0014000-69.2005.5.04.0009, o Santander fica proibido de “submeter, permitir ou tolerar que seus empregados e ex-empregados (aposentados que recebem complementação de aposentadoria) sofram assédio moral, proibindo a exposição destes a qualquer constrangimento moral, em especial decorrente de humilhações, intimidações, ameaças veladas, atos vexatórios ou agressividade no trato pessoal, assegurando tratamento compatível com a dignidade da pessoa humana; a se absterem de, direta ou indiretamente, coagir, instigar, pressionar ou de qualquer modo induzir seus empregados, portadores de LER/DORT  ou de qualquer doença, a se demitirem, mediante comunicação falsa ao INSS de que não mais possuem os sintomas da doença profissional ou da enfermidade, e a desistirem de ações já ajuizadas, diretamente por eles ou na condição de substituídos processuais, perante o Poder Judiciário, ou a renunciarem direitos trabalhistas”.

Fonte: Imprensa/SindBancários

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