Saúde pública, afrodescendência e racismo: quando a inferioridade social do negro explica as suas doenças

Em tempos de retrocessos e mudanças estruturais na política, os discursos conservadores reconvertem velhos dogmas sob um véu de modernização. Esses discursos de operar melhoraras no país não raro (ou quase sempre) exumam velhos fantasmas do passado que expõem uma dura realidade. A história não pôde superá-los eis que estão manifestamente presentes nas práticas sociais e precisam da resistência. Um desses dogmas diz respeito à saúde afrodescendente no Brasil. No primeiro dia da Semana da Consciência Negra do SindBancários, a segunda-feira, 14/11, o advogado Stênio Dias Pinto Rodrigues faz um alerta fundamental sobre a saúde e as doenças que atingem os negros: não se trata de fragilidade genética, de DNA de baixa qualidade ou coisa de gente que não presta como disse um deputado federal gaúcho branco sobre indígenas, gays e afrodescendentes. A questão é muito mais complexa e remonta à história antiga e aos discursos de superioridade de uma raça sobre a outra e à inferioridade social do negro.

Stênio é integrante do Conselho Estadual de Saúde, militante do Movimento Negro, advogado, servidor público da saúde. Apresentou na segunda-feira à noite, 14/11, no auditório do Cpers/Sindicato a palestra “Racismo Institucional na Determinação Social da Doença no Brasil – Saúde da População Negra, Doença Falciforme, participação e cidadania”. Resultado de uma dedicação de vários anos e muito estudo, a palestra de Stênio é fundamental para compreendermos o que não fizeram para a saúde da população negra. Desde há muito na história da humanidade, o negro tem sido tratado como ser inferior, sobretudo em função de as populações apresentarem aparentemente mais doenças do que frações de outras etnias, sobretudo os brancos. Mas esse viés de raça acaba encobrindo o verdadeiro problema histórico das populações negras no Brasil e no mundo e em toda a história: o fato de os negros serem ainda segregados e não desfrutarem de programas de saúde pública que melhorem a sua qualidade de vida.

Sendo direito: os negros adoecem porque ganham menores salários e, quando vão a um consultório médico, são atendidos por um médico não negro. “Sempre trabalharam muitos negros na área de saúde. Mas os postos de trabalhos ocupados são na manutenção, hierarquia, cozinha, limpeza. Isso acontece porque o Estado brasileiro não oferece cursos acessíveis para melhorar a renda dos negros. Isso vai criando uma segregação. O adoecimento dos negros ocorre muito porque ele é atendido por um médico branco no posto de saúde que nem olha para ele. E nem toca. Quem tem dinheiro hoje para pagar tem saúde. O modelo de medicina é curativo, mercantilista”, explica Stênio.

O advogado reivindica que se observe a saúde da população negra sob o viés de determinantes e condicionantes como importantes variáveis para explicar o processo da doença. Então, recorre à história para mapear discursos racistas que redundaram em utilização da mão de obra e do corpo dos negros no trabalho pesado “como mulas” no processo de acumulação de capital no Brasil e em toda América durante a escravidão. Para tanto, parte da diferenciação que historiadores fazem até hoje das contribuições de egípcios e gregos. Na Idade Antiga, os gregos eram a raça branca, ariana por assim dizer, e os egípcios, os negros, onde começou a raça humana.

Mais recentemente, Stênio chamou a atenção para um discurso científico que se estruturou a partir dos anos 1820. Em seu ensaio sobre a desigualdade das raças humanas, o conde de Gobineau (1816-1882) propôs que a miscigenação criava indivíduos fracos e geneticamente inferiores, principalmente em termos cognitivos. “O Gobineau foi ministro da França no Brasil e dizia que o nosso país nunca seria decente por causa da miscigenação”, lembrou Stênio.

A aula do advogado pontuou também a contribuição nefasta do italiano Cezar Lombroso. Este último propunha analisar e explicar a criminologia a partir de certos traços do rosto. A teoria do criminoso nato ajudou a encobrir os aspectos sociais e econômicos implicados no crime e, de certo modo, ainda é utilizada para mascarar as condicionantes sociais implicadas no assassinato de um negro a cada 23 minutos no Brasilo. Não tem nada de inferioridade de raça. Trata-se de extermínio de uma população que não é pior ou melhor do que outra em termos étnicos, mas que é mais empobrecida.

A partir da metade do século 20, mais precisamente, em 1954, um estudioso negro começou a virar o jogo do viés racista da academia. O senegalês Cheikh Ania Diop publicou “Nações negras e Cultura”. Com a palavra sobre o livro o palestrante. “A desigualdade era promovida pelo Estado. A África era uma potência. Um povo ignorante não podia ter construído as pirâmides. A inferioridade do nosso povo se dá materialmente”, ensina Stênio.

Sobre o sistema de saúde

Façamos as contas conforme o advogado e agente de saúde pública Stênio propõe. Da década de 1970 para cá, o volume de internações hospitalares duplicou, os planos de saúde privados começaram a vender como nunca, seguindo o aumento da renda média do brasileiro, e praticamente não foram construídos novos hospitais. O percurso que  Stênio propõe percorrer tem como ponto de chegada um discurso de que o que é privado é melhor do que é publico.

“O SUS melhorou muito. O assistente social achou seu lugar na saúde pública. O psicólogo tem vínculo contigo que é o paciente. O agente comunitário de saúde vai na tua casa. A população não dá valor social ao sistema público de saúde. Não luta por ele. Por isso eles vão acabar. Esse é um problema sério. Há uma longevidade maior da população brasileira e exigência maior de serviços especializados. A classe trabalhadora vive dizendo que não funciona e tem que privatizar. Vão dar um tiro no pé”, avisa Stênio.

Ficou claro no contexto criado por tudo que foi dito por Stênio em quase três horas de conversa que não é possível dizer que os negros são de uma raça inferior. Há, possivelmente, prevalência de alguma ou outra doença sobre a população negra em relação a branca. Mas, se o recorte for genético, haveremos de achar maior prevalência de determinadas doenças sobre populações brancas em relação a negros, sobre brancos em relação a asiáticos e assim por diante. Segundo Stênio, há certa noção empírica de que populações negras sofrem mais de doença falciforme e que mulheres negras são alvos mais frequentes de câncer por mioma. Porém, faltam estudos conclusivos que respondam a essas perguntas ou confirmem essas perspectivas.

Antes de sairmos dizendo que os negros são de uma raça inferior por tais e tais motivos, como gostam de fazê-lo opinadores de internet, lembremos que há teorias que já fizeram esse serviço sujo e que hoje estão desenganadas. Ou são retiradas do fundo dos armários infestados de teias de aranha para alimentar preconceitos. “A questão da saúde e da doença tem outros fatores que exercem influência. Se os negros têm mais propensão a uma determinada doença, os brancos têm a outras. Condições de inferioridade social são impostas ao negro e criam um assujeitamento. O Estado é ausente. O posto de saúde funciona mal. O pai e mãe precisam trabalhar, e a criança fica sozinha, vulnerável em casa. A idade não tem mais campo de futebol. Os negros foram jogados do centro para a periferia. A violência também é produzida a partir dessas decisões políticas”, finaliza Stênio.

Palavra de sindicalista

O secretário-geral do Cpers/Sindicato, Edson Rodrigues Garcia, exaltou a criação do Coletivo de Igualdade Social e Combate ao Racismo e o Mês da Consciência Negra após 71 anos de atividade da entidade que representa professores do ensino público. “O nosso coletivo de igualdade racial começou em 8 de novembro. De lá para cá, temos trabalhado para envolver todos os 42 núcleos do Cpers. A nossa direção e a nossa presidência abraçou essa ideia. Temos uma categoria que é muito plural. A parceria com o SindBancários nesta jornada de debates da Semana da Consciência Negra é muito importante para a nossa luta por melhores condições de vida para o povo negro”, avalia Edson.

A secretária de mulheres da CUT-RS, a bancária Isis Marques, contou que a palestra da segunda-feira, no auditório do Cpers/Sindicato, é um marco histórico na luta de trabalhadores das duas instituições. “Construímos essa unidade por vermos a necessidade dos dois sindicatos que têm bastantes negros em suas bases e porque não havia debate sobre diversidade. Estamos em tempos de muita luta por direitos. Queremos vencer o racismo, o conservadorismo que se instalou no nosso país. Nós sabemos o que é resistência”, enumerou Ísis.

O diretor de aposentados e Seguridade Social do SindBancários, Guaracy Padilla Gonçalves, contou parte de sua história. Disse ele que, quando ingressou na escola primária, por volta dos seis anos de idade, havia poucos alunos negros nas salas de aula. O número cresceu, apesar de os negros ainda serem minoria. “A luta corporativa dos bancários, professores, metalúrgicos tem relação com a luta do movimento negro. No movimento sindical, lutamos para conquistar direitos e para manter direitos. No movimento negro, ocorre o mesmo. Hoje a gente vê que houve avanços na de direitos ao povo negro. Mas ainda há muito para lutar, por conquistar”, analisou Guaracy.

Programação da Semana da Consciência Negra

17/11 – Quinta-feira

19h: Estreia Nacional do filme “Menino 23” na Sala de Cinema do CineBancários, seguida de “Cinedebate” (Rua General Câmara, 424, Centro Histórico de Porto Alegre).

18/11 – Sexta-feira

Das 10h às 16h: Apresentação de esquetes teatrais em agências dos bancos BB, CEF, Banrisul, Itaú, Bradesco e Santander, sobre a “Invisibilidade Negra no Ramo Financeiro”.

18h: Debate sobre “A Evolução do Samba e do Carnaval a Partir da Ancestralidade da Religião de Matriz Africana” – Auditório da nova sede da Fetrafi-RS (Rua Fernando Machado, 820, Centro Histórico de Porto Alegre).

21h: Roda de Samba com Leandro de Menor (compositor e Sambista / Quintal do Pagodinho). Previsão de realização de Oficina de Confecção de Indumentária Afro. Sede da Fetrafi-RS (Rua Fernando Machado, 820, Centro Histórico de Porto Alegre).

Crédito fotos: Anselmo Cunha

Fonte: Imprensa SindBancários

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