Para lembrar o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, a CUTRS promoveu, na terça, 28, um seminário sobre o tema. O evento foi realizado no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS). Os diretores do SindBancários Catia Nunes e Eduardo Munhoz e a diretora da Fetrafi-RS, Isis Marques, prestigiaram o momento.
Para Eduardo, ficou claro que o PL 4330, um dos assuntos em debate, é um projeto de desmonte do Estado. “O PL paralisa o Estado, pois tira sua autonomia de garantir todas as instâncias que protegem os trabalhadores”, analisou.
As palestras de Álvaro Merlo, professor da Faculdade de medicina da universidade Federal do Rio Grande do Sul, e da psicóloga Nilva Zorzi, abriram os debates. No primeiro painel, dirigentes sindicais, representantes de conselhos de saúde e público em geral puderam também expor suas experiências.
Para Merlo, uma coisa que está se percebendo atualmente é o mal estar no ambiente de trabalho com o crescimento da banalização da violência psicológica. “As pessoas estão vivendo de uma forma absolutamente solitária, pois o colega é na verdade um competidor”, comentou. “As patologias já existiam, mas estão se tornando epidêmicas”, concluiu.
Nilva destacou a falta dos empresários no evento. “Eles não querem diálogo porque sabem que vão ter que mudar o sistema que esta aí hoje”, provocou, lembrando que é preciso criar meios de fortalecer o diálogo entre empregadores e empregados.
Os dados apresentados sobre agrotóxicos pela médica do trabalho e toxicologista Virgínia Dapper relacionam casos de adoecimento, tanto ao trabalho direto com o uso de químicos na agricultura, quanto ao consumo de alimentos contaminados. De acordo com informações apresentadas por Virgínia, o uso de agrotóxicos na agricultura cresce mais que a área plantada no país. O Rio Grande do Sul ocupa a 5a. posição entre os Estados brasileiros que mais utilizam agrotóxicos.
Terceirização foi o tema mais quente do seminário
A Justiça do Trabalho é frontalmente contra a terceirização contida no Projeto de Lei 4330 em tramitação no Congresso. “Um desmonte político e institucional da sociedade brasileira”. Foi assim que o qualificou o procurador do Ministério Público do Trabalho Ricardo Garcia. Para ele, sua aprovação trará o desmonte do Estado brasileiro e o fim do sindicalismo.
O desembargador federal do trabalho Raul Zoratto Sanvicente também fez coro e o chamou de projeto de aniquilação. Ele é um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, criado em 2011 por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O outro gestor é o juiz do Trabalho Luiz Antônio Colussi que também enfatizou sua contrariedade ao projeto da terceirização afirmando que quem domina o atual Congresso é a banda do capital. O médico do trabalho Rogério Dornelles trouxe os números dos acidentes do trabalho no Brasil desde 2005, segundo ele mascarados pela subnotificação e a manobras internas na caracterização do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP.
O advogado João Lucas, assessor jurídico do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador – FSST, ressaltou entre os principais pontos da Medida Provisória 664 alterados nas regras dos benefícios da Previdência Social o da concessão de auxílio doença e pensão por morte, agora com carência de 24 meses. Informou que o valor da pensão ficou reduzido de 100% para 50% , acrescido de 10% para cada dependente.
A coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual, Loiva Schardosim, e a do CEREST Porto Alegre, Monica Carvalho apresentaram seu trabalho e o âmbito da atuação dos mesmos. O grupo de trabalho do Sindicato dos Jornalistas do RS abriu os trabalhos da parte da tarde, apresentando o Projeto de Comunicação solicitado pelo FSST. O site Realidade em Rede, fruto de um trabalho de sete meses, já estava no ar com matéria do próprio evento.
Fonte: Realidade em Rede, com textos de Bruna Fernanda Suptitz e Rosa Maria Pitsch
