Santander é condenado em ação movida contra sindicato de Caxias do Sul

Na sentença da litigância de má-fé, o magistrado lembra que "o banco-autor é um dos maiores litigantes da Justiça do Trabalho”

O banco Santander foi condenado por litigância de má-fé em ação que moveu contra o Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região em 2016. A sentença foi proferida pelo juiz Gustavo Friedrich Trierweiler, da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, no final do mês de julho. O processo contra o sindicato, movido pelo banco, foi referente ao Interdito Proibitório em razão da greve bancária realizada nos meses de setembro e outubro de 2016, acusando a entidade sindical de abuso no direito de greve.

O magistrado afirma que o Santander não apresentou nenhuma prova que corroborasse suas afirmações. Tampouco demonstrou qualquer atitude ilícita por parte da entidade sindical. Na sentença da litigância de má-fé o juiz lembra que “o banco-autor é um dos maiores litigantes da Justiça do Trabalho, nada justificando que ajuíze ações desprovidas de qualquer lastro probatório”.

Má fé do banco
O coordenador da Secretaria Jurídica e Relações de Trabalho, Vilmar José Castagna, afirmou que esta vitória tem um significado muito maior que o valor pecuniário pago pelo banco. “A greve é um instrumento de luta legítimo dos trabalhadores, mas só se recorre a ela quando se esgotam as tentativas de acordo (no caso, a convenção coletiva de trabalho). O banco Santander, conforme a sentença, usou de má fé contra o sindicato e foi punido pela Justiça”.

Fonte: Imprensa SindBancários, com Assessoria de Imprensa Bancax

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