Racismo, chibata e covardia

O racismo é uma ferida aberta que se espalha Brasil afora. Combatê-lo é um dever de cada brasileiro que não concorda com a escravidão. Um regime que humilha, discrimina, explora e soterra os direitos dos trabalhadores

Medo, violência e mortes constituem o tripé que garante os lucros dos patrões. Dias e noites. No campo e na cidade. O faturamento a qualquer custo é o principal mantra dos capitalistas. As desigualdades sociais se aprofundam. Negros e negras são as maiores vítimas. A exploração vem de séculos e séculos. Na terça-feira, 25 de abril, por exemplo, uma comissão da Assembleia Legislativa criada para avaliar o sistema estadual de combate à escravidão no Rio Grande do Sul apresentou relatório final com 74 propostas de enfrentamento ao problema e prevenção. O grupo analisou o 1º Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo e concluiu que o governo estadual descumpriu 25 das 38 ações. Dentre as tarefas elencadas, foram mencionadas iniciativas de repressão, reinserção, prevenção, informação, capacitação e penalização econômica. As sugestões listadas pela Assembleia são dirigidas aos poderes Executivo nas esferas federal, estadual e municipal, ao Legislativo, Judiciário, empresas e entidades da sociedade civil.

O Brasil foi o último país das Américas a dar um fim na escravidão. Um decreto, a Lei Áurea, editada em 13 de maio de 1888, foi o instrumento jurídico utilizado. Por 388 anos, dizem renomados historiadores, a economia do país esteve vinculada ao trabalho escravo. O 13 de maio, no entanto, não é comemorado como data de liberdade. O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, sim, e é saudado em todo território nacional. Nesta data, o líder negro Zumbi dos Palmares foi morto em uma emboscada no ano de 1695. A partir de então, o negro Zumbi é tido e reconhecido como o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, um espaço de resistência e de luta pela liberdade do período colonial.

Na periferia em SP, icônico registro do fotojornalista Luiz Morier, realizada 1983. O flagrante mostra seis moradores negros de uma comunidade sendo presos por um PM, amarrados pelo pescoço como escravos humilhados. Depois foi constatado que todos eram trabalhadores e não possuíam envolvimento com ilegalidade. A foto, intitulada “Todos negros”, correu o mundo e rendeu o Prêmio Esso de fotografia de 1983.

Amordaçado e chicoteado

Não obstante, os fatos confirmam que a luta contra o racismo e a desigualdade social seguem na pauta das prioridades do movimento. No dia 4 de abril, por exemplo, Sandra Mathias Correia de Sá, pegou a guia da coleira do seu cachorro e desferiu chicotadas nas costas do trabalhador, no Rio de Janeiro. Em Salvador (BA), setembro de 2009, um jovem negro de 17 anos foi despido, amarrado, amordaçado e chicoteado com fios elétricos no Supermercado Ricoy. O negro João Alberto Silveira Freitas foi assassinado a socos no Carrefour de Porto Alegre, em novembro de 2021.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores que enfrentavam condições de trabalho degradantes em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Os contratados relataram atrasos nos salários, violência física, longas jornadas e alimentos estragados. As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, foram flagradas pela prática, em 22 de fevereiro. Em 2019, na Fazenda Cedro II, no Triângulo Mineiro, os auditores fiscais encontraram trabalhadores que eram submetidos a jornadas de 17 horas por dia e eram alojados em condições degradantes. Até agora, em todo o país, o MTE informou que as autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão neste ano.

Covardia sem limites

Dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas apontam que, de 2012 a 2022, houve crescimento de 211% da população em situação de rua. Os números do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas, apontam que o Brasil contabiliza 206.044 pessoas sem teto. A maioria –  7 em cada 10 é negra -, revela o azedo fruto do racismo à moda Pindorama. Passando a régua. O impávido colosso parece retroceder e se transformar no país da chibata e da covardia sem limites. Dados e fatos mostram que o mito da democracia racial não existe no Brasil. Por aqui, os direitos sociais básicos estão baseados na discriminação racial. Os brancos são tratados de forma privilegiada quando comparados aos negros. Nesta diagramação, reconhecer que o racismo é um problema estrutural e, diante disso, adotar uma postura institucional antirracista é fundamental e necessária. O movimento se mantém vivo e tem como uma de suas principais pautas, a luta contra o genocídio da população negra, além do fim do racismo religioso. A exigência de políticas públicas destinadas a maior presença da negritude no mercado de trabalho e nos campos educacionais. Também, a efetiva aplicabilidade das leis que buscam a criminalização do racismo e a plena aceitação à cultura e herança histórica do povo negro, são algumas das bandeiras de luta do movimento.

Sociedade igualitária

O Colegiado da Diversidade e Combate ao Racismo entende que o momento é de “resistir à violência racial, combater sem trégua o capitalismo, que dilacera a todos nós. Lutar pela liberdade, cerrar os punhos contra o preconceito e a exclusão social de pessoas com base na cor de sua pele. Agora, precisamos reconstruir o Brasil e seguir juntos rumo a uma sociedade igualitária e antirracista”, defende o Colegiado do SindBancários. Já a periodista da Folha de São Paulo, Ana Cristina Rosa, irriga com lágrimas a síntese do atual momento da Pátria Amada Brasil: “O coração pode não sentir o que os olhos não veem, mas maquiar a realidade nunca foi solução para problema algum”.

Em março de 2018, o prefeito de Bagé, Divaldo Vieira Lara, do PTB, elogiou fazendeiros que, de relho em punho, chicotearam jovens da caravana de Lula. O sujeito declarou: “Reafirmo, repito e acrescento, Lula e a sua quadrilha tiveram aqui aquilo que mereciam ter em todas as cidades deste país. Em Bagé se trata corrupto com relho, se trata corrupto desta forma”. Em maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal manteve a cassação do prefeito “Larinha” e do seu irmão Divaldo Lara, ex presidente do Legislativo. À época, 34 processos estavam em curso na justiça criminal, por abuso do poder político e econômico nas eleições.

 

Em maio de 2020, o policial militar João Paulo Servato foi filmado pisando no pescoço de uma mulher negra de 51 anos durante abordagem em Parelheiros, na capital paulista. A Polícia Civil indiciou por abuso de autoridade o militar João Paulo Servato. Em agosto de 2020, a Justiça Militar absolveu o PM por três votos a dois “Essa decisão é uma verdadeira afronta ao senso de Justiça. Nós temos muito claro nas imagens que aquela mulher foi vítima de tortura. Foi vítima de abuso de autoridade”, disse o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.

Texto: Moah Sousa, Assessoria do SindBancários

Pesquisa: fotos e imagens, Amanda Zulke

Apoio: Colegiado da Diversidade e Combate ao Racismo

Fontes: Agência Brasil, Agência Senado, FSP, Ipea, OPP/UFC, MTE, Politize!

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