Processo das RVs do Banrisul tem andamento

O processo judicial movido pelo SindBancários contra o Banrisul e que discute a integração das RVs do Banrisul teve andamento nos últimos dias, mas está longe de uma solução final.

O processo já teve pagamentos liberados para um número expressivo de bancários, mas alguns pontos da decisão judicial não foram cumpridos pelo Banrisul.

Segundo o advogado do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, Antônio Vicente Martins, “temos dois pontos principais que estão sendo discutidos no processo, um deles é a exclusão de alguns colegas que foram irregularmente excluídos dos cálculos pelo banco (o banco alegou que estes colegas teriam processos individuais discutindo a matéria, o que não se confirmou); o outro ponto que está sendo discutido é a pretensão do banco de excluir os não associados do sindicato dos cálculos, o que também não tem na determinação da sentença”.

O Sindicato encaminhou para o banco uma listagem com os substituídos que entendia que não deveriam ter sido excluídos porque não tinham processos individuais com o mesmo objeto. O Banco examinou esta listagem e apresentou cálculos para estes substituídos. O Sindicato será notificado para examinar estes cálculos e dar seguimento na execução quanto a este grupo de colegas.

O juiz ainda determinou que o banco junte ao processo os documentos relativos a todos os substituídos que não eram associados para elaboração de cálculos de liquidação destes. O Banrisul juntou um conjunto de documentos que será examinado pelos advogados do sindicato e se estiverem completos será encaminhado para um perito para elaboração de cálculos.

Antônio Vicente Martins alerta, no entanto, que esta matéria ainda pode ser discutida pelo Banco. Ou seja, se estes colegas não associados estão representados ou não neste processo pelo Sindicato. No entendimento do advogado, a sentença claramente reconhece a representação sindical como válida, mas é uma matéria que poderá ser objeto de impugnação pelo banco, o que vai acarretar demora na solução deste ponto.

Segundo Vicente Martins, “estamos andando, mas é um processo complexo e que envolve um número elevado de bancários e bancárias e pode demorar algum tempo até termos uma solução quanto ao descumprimento da decisão judicial pelo banco.”

 

O número do processo é 0021223-54.2016.5.04.0020.

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