Em uma atitude clara de ataque à cultura e a um espaço de resistência das lutas políticas de movimentos sociais LGBTT, de gênero, contra o racismo e apoio à diversidade, a Prefeitura de Porto Alegre determinou o fechamento do bar Ocidente, localizado no bairro Bom Fim, em Porto Alegre. A decisão, da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) sob a alegação de que o estabelecimento operava sem o alvará de funcionamento, foi publicada na edição da quarta-feira, 26/4, do Diário Oficial do Município.
De acordo com o “extrato de decisão final”, que consta no Diário Oficial, a atividade de entretenimento noturno não pode ser realizada por meio de licenciamento provisório. O proprietário do bar Ocidente, Fiapo Barth, diz que há muito tempo tenta conseguir a documentação, e que tem adotado todas as medidas de segurança para o local. Segundo ele, o imóvel tem 160 anos, mas a prefeitura exige o Habite-se, como se fosse um imóvel novo.
“O processo de regularização foi encarado como se tivesse sido construído agora”, afirma Barth. Ele acrescenta que foi concedido um alvará na abertura da casa, alugada há 37 anos. “Depois a lei mudou, e tivemos que pedir a renovação do alvará”, conta, salientando que o processo de renovação corre há 28 anos.
A decisão unilateral e autoritária da prefeitura já foi alvo de críticas. Na mesma quarta-feira, à noite, o nuances – grupo pela livre expressão sexual realizou o Lançamento do livro “nuances, 25 anos – Uma trajetória inconformada com a norma”. Um dos integrantes do nuances, o ativista Celio Golin, enviou manifestação ao SindBancários, criticando a decisão da Smic. Leia a seguir:
“Num tempo tão trágico para as lutas sociais e garantias de direitos que estamos vivendo, o nuances como um grupo político atuou e atua em nossa Porto Alegre como mais um front de resistência. Desde 1991, quando rompemos com o armário o nuances vem fazendo parcerias importantes com sindicatos, universidades, mas sem dúvida um dos locais onde nos identificamos foi o Ocidente Bar, um dos poucos lugares a estar vivo por tanto tempo. Ali o público LGBTT sempre foi bem recebido e respeitado, tornando este local uma referência social para este público. O Ocidente não é somente um local de lazer, ali o lazer toma outras dimensões, pois as e os frequentadores absorvem esta história de resistência que o local construiu durante sua trajetória. É lamentável ver que a prefeitura se utilize de critérios ‘técnicos’ para restringir o uso do local. O poder público deveria é sim, criar políticas de valorização de lugares que fazem parte da história da cidade como o caso do Bar Ocidente.”
O cineasta gaúcho Jorge Furtado teceu críticas fortes à atitude da prefeitura: “Quando se pensa que Porto Alegre já perdeu tudo o que tinha para perder, tudo que fazia da cidade um lugar interessante para se viver e que já não existe mais, a prefeitura tucana resolve fechar o Bar Ocidente. Esperamos que seja apenas um surto temporário de burrice extrema”, postou em sua página no Facebook.
Cheiro de golpe
Ainda de acordo com o proprietário, Fiapo Barth, na manhã de quarta-feira foi realizada uma reunião com representantes das secretarias municipais responsáveis pela liberação. “Estávamos a um mês de conseguir toda a documentação. Está no fim o processo. Para mim é surpreendente que estoure em um momento como esses”, argumenta o proprietário.
Crédito foto: Facebook do Bar Ocidente
Fonte: Imprensa SindBancários/nuances e G1
