Plenária dos Banrisulenses denuncia plano B do governo Sartori para aumentar dívida do Estado e privatizar Banrisul por meio da federalização

A Plenária dos Banrisulenses na noite da quinta-feira, 16/2, denunciou uma manobra do governo de José Ivo Sartori em conluio com o governo Temer para usar o Banrisul como moeda de troca para um acordo lesivo de rolagem da dívida pública. Além de apontar que o governo irá ampliar a dívida pública após o acordo com o Michel Temer, também denunciou mudança de discurso do governo Sartori em relação ao Banrisul. Deputados governistas já saberiam que dificilmente conseguiram 33 votos para derrubar a obrigatoriedade de plebiscito e agora defendem uma estratégia de federalização do banco público dos gaúchos.

Sinal de que a presença dos banrisulenses na Assembleia Legislativa, trabalhando para conseguir assinaturas para instalar a Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público já deu resultado. A Plenária dos Banrisulenses também apontou para a necessidade de manter a mobilização, continuar buscando assinatura de deputados para a Frente Parlamentar e seguir participando. O calendário de mobilização prevê participação na próxima terça-feira, 21/2, às 14h, na Assembleia Legislativa para acompanhar Grande Expediente do deputado estadual Zé Nunes (PT) em defesa do Banrisul público. A Frente já conseguiu as assinaturas necessárias para ser instalada e será lançada às 17h, do dia 15 de março, no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa.

Presente na Plenária, o assessor parlamentar do deputado estadual Zé Nunes, Marcelo Albuquerque, chamou a atenção para uma mudança de conteúdo de discurso dos deputados da base do governo Sartori. “Há 20 dias, o governo do Estado vem mudando a sua narrativa em relação ao Banrisul. Primeiro se posicionou contra a privatização do banco. Mais tarde, passou a dizer que, mesmo privatizando, não daria para resolver o problema da crise fiscal. Agora, nesta semana o líder do governo na Assembleia (deputado Gabriel Souza-PMDB) disse que não tinha almoço de graça. O debate da federalização pode ser uma alternativa para o governo”, apontou Marcelo.

Com a presença do deputado estadual Luis Augusto Lara (PTB), o encontro teve um tom de denúncia e apontou para a necessidade de os trabalhadores começarem a pressionar o governo Sartori a ingressar no STF para cobrar dívidas da União com o Estado em razão de compensações não pagas da Lei Kandir. Lara já havia denunciado em programa de TV (Leia aqui) o que chama de “rolagem da dívida”, “acordo criminoso” e anunciou que irá visitar o Ministério Público para denunciar o que chama de “penhora do Estado”.

Desajuste fiscal

A reunião durou cerca de uma hora e meia no auditório da Casa dos Bancários.  Durante o encontro o deputado estadual apresentou números da dívida pública estadual e explicou que o acordo de dívida oferecido pelo governo Temer vai piorar muito a situação das finanças do Estado. Segundo Lara, a dívida pública gaúcha era de R$ 9 bi nos anos 1990. O Estado já teria pago R$ 24,5 bilhões e ainda deve R$ 50 bilhões. O papel do Banrisul seria de garantidor de novos empréstimos em bancos privados.

“Não se pode chamar a proposta da União de renegociação. Tem uma cláusula no acordo que diz que o Estado não poderá reivindicar créditos passados. Então, não existirá recuperação fiscal. O acordo é como se dissessem venda-se todos os anéis para preservar os dedos. Vão vender os anéis e vão levar os dedos e os braços. Este será o maior desajuste fiscal da história do Rio Grande do Sul”, apontou Lara.

O deputado estadual contou que foi procurado em seu gabinete na Assembleia Legislativa pelo líder do governo, o deputados Gabriel Souza, há algumas semanas. “Nessa conversa ficou claro que o Banrisul será federalizado. O governo federal é que vai vender. Querem fazer o mesmo que fizeram com algumas estradas. Federaliza e o governo federal coloca os pedágios. Não tenho dúvida disso”, acrescentou Lara.

Vende o Banrisul e aumenta a dívida do Estado

Uma das chaves para entender o que representa o acordo proposto pelo governo Temer ao Estado é compreender quais setores o governo Sartori sonha em entregar para a iniciativa privada. Não por acaso a Sulgás, empresa de gás, a CRM, empresa de mineração de carvão, e a Corsan, a CEEE estão na mira, assim como o Banrisul. Segundo Lara, o próximo movimento do governo Sartori será abrir o capital da Corsan. “Eles querem vender os setores de energia, água e o financeiro. A água deve ficar com os árabes. Os chineses ficam o carvão. E o Banrisul eles federalizam para depois o governo federal vender para um banco privado”, contou Lara.

O problema para esse acordo espúrio é que tanto o governo do Estado quanto o governo Federal têm até 30 de novembro para fazer as negociatas. Isso porque, o STF, em 30 de novembro passado, considerou inconstitucionais os insuficientes repasses de compensações de perdas dos Estados em razão da Lei Kandir. Por essa lei, os Estados abrem mão de ICMS para produtos manufaturados e semifaturados para incentivar as exportações. O problema é que o governo de federal não vem repassando a totalidade desses créditos para os Estados.

Em agosto de 2013, o Estado do Pará, junto com outros 14 Estados da União, entre eles o Rio Grande do Sul, ingressaram no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 reivindicando os pagamentos. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) já anunciou em janeiro, por exemplo, que não precisa do acordo com a União. O governo de Minas seria credor do governo Federal por conta da Lei Kandir. A decisão do STF, em sessão de 30 de novembro de 2016, determinou um prazo de um ano para que o Congresso Nacional um ano crie uma lei que regulamente os repasses da União para os Estados e o Distrito Federal. O tempo corre contra o projeto do golpe nas empresas públicas gaúchas patrocinado por Sartori e Temer.

“O governo federal está nos entregando para os bancos privados. Ao invés de pagar, a dívida vai subir de R$ 50 bilhões para R$ 84 bilhões depois da moratória de três anos. Quer dizer, vai ficar para o próximo governador pagar. Querem dar o Banrisul e a CEEE para aumentar o endividamento. Por que o governo do Estado não ingressa no STF com um processo de encontro de contas? Vai lá vê qual a dívida do Estado e a dívida que a União. É simples. Não precisa vender nada. Eu sei por que eles não querem fazer isso. Se fizerem, alguém vai deixar de receber comissão”, denunciou.

Abrir a caixa preta dos incentivos fiscais

O deputado estadual disse que vai ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e não descarta entrar com uma representação argumentando que o governador do Estado pode estar incorrendo em improbidade administrativa. Além disso, Lara quer apoio dos trabalhadores bancários para que o atual governo atue com transparência na questão dos incentivos fiscais.

“Sou presidente da Comissão de Finanças da Assembleia. Outro dia fui procurado pelo empresário Livio Parisotto, da Oi, e que comprou o Grupo RBS em Santa Catarina . Ele veio conversar comigo sobre uma reportagem no jornal Zero Hora que diz que ele receberá R$ 343 milhões do governo do Estado para gerar cinco empregos e para começar a pagar impostos somente daqui a 10 anos. O governo do Rio de Janeiro, há 60 dias, começou a abrir os benefícios com uma auditoria. Neste período, já recuperou R$ 4 bilhões. O déficit do Rio Grande do Sul é de R$ 1 bilhão. E nós damos anuamente R$ 9 bilhões em incentivos. Duvido que, ao menos, 10% desses incentivos não tenham algum problema”, finalizou.

O secretário geral e presidente em exercício do SindBancários, Luciano Fetzner, conversou com o deputado Luis Augusto Lara e ofereceu apoio do Sindicato para ir ao Ministério Público e pediu apoio para a defesa do Banrisul público na Assembleia Legislativa. Lara disse que assinou participação na Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público e pediu que os banrisulenses continuem na Assembleia buscando apoio. “Os banrisulenses precisam ficar atentos ao nosso calendário de mobilização. Se vão vender ou federalizar o Banrisul, o que temos que ter bem claro é que nenhum desses cenários favorece nós, trabalhadores. Vamos continuar lutando pelo Banrisul público”, disse Luciano.

Calendário de mobilização

Terça-feira, 21/2: Grande Expediente na Assembleia Legislativa do deputado Zé Nunes sobre a Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul.

Até a quarta-feira, 15/3: É a data limite para que os Sindicatos do Interior realizem plenárias em defesa do Banrisul.

Quarta-feira, 15/3: Ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, às 17h.

Sábado, 18/3: Assembleia Nacional dos Banrisulenses na sede da Fetrafi-RS (Rua Fernando Machado, 820, Centro Histórico de Porto Alegre).

Crédito fotos: Carol Ferraz

Fonte: Imprensa SindBancários

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

FACEBOOK

SERVIÇOS

CHARGES

VÍDEOS

O BANCÁRIO

TWITTER