Os deputados gaúchos inimigos dos bancários

Deputados federais gaúchos que votaram a favor da MP 905 acabam com a jornada de seis horas dos bancários, liberam o trabalho aos sábados e precarizam a PLR e as metas

Pense, bancário(a), que desde às 23h47min da terça-feira, 14/4, uma das conquistas mais difíceis da categoria foi extinta por 277 votos favoráveis, 151 contrários e uma abstenção numa sessão virtual com 429 votantes na Câmara dos Deputados. Agora, faça as contas e mais abaixo asaiba quais foram os deputados gaúchos que se tornaram mais uma vez inimigos da nossa categoria.

Você ainda não está convencido de que as perdas causadas pela MPV 905/2020 são terríveis, um verdadeiro golpe em nossa história de lutas? Então saiba que, se o Senado aprovar em duas sessões com 49 votos ou três quintos do quórum e transformar a carteira verde-amarela em lei até 20 de abril, sua vida vai mudar para pior.

Por que, além de ter que trabalhar duas horas a mais por dia, você poderá ter que trabalhar todos os sábados, domingos e feriados nas atividades de automação bancária. Quem sabe, em vez de estar com sua família num churrasco do domingo, você poderá ter que fazer teleatendimento, telemarketing atender clientes.

Ou então poderá passar, sem ser remunerado, um fim de semana em uma feira, numa exposição ou num shopping center, terminal de ônibus ou metrô, oferecendo para quem passar um cartão de crédito do seu banco. E o pior: você terá que trabalhar quatro fins de semana seguidos para ter um de folga.

Mas acabou a tragédia? A sua PLR e as suas metas também irão mudar. A MP 905 impõe que você agora terá que conversar diretamente com o seu gestor para estabelecer suas metas para definir sua  PLR e até mesmo suas remunerações variadas, seu comissionamento. Sim, porque esses deputados gaúchos aí abaixo e outros de outras regiões do Brasil, tiraram o seu sindicato da mediação.

“Está muito claro o que aconteceu na noite de terça-feira. Foi um ataque terrível aos bancários. Os deputados da base do governo Bolsonaro estão alinhados com o Paulo Guedes quando o assunto é retirar direitos dos trabalhadores e entregar para os ricos e poderosos”, explicou o presidente do SindBancários, Everton Gimenis.

Para Gimenis, a criação da Carteira Verde Amarela é um farsa, mais uma mentira que se conta aos trabalhadores desde 2016 quando se criou a situação para aprovar reformas trabalhista e da previdência e agora a carteira verde-amarela.

“A mentira mais absurda é dizer que criaram a verde-amarela ara gerar empregos. Como vai gerar emprego no setor bancário se os trabalhadores vão ter que trabalhar duas horas a mais por dia? Vai precisar de menos gente para fazer o serviço”, acrescentou Gimenis.

Assista a vídeo explicativo do presidente do SindBancários, Everton Gimenis.

A justificativa de reerguer a economia é outra falácia. O dono da Havan, por exemplo, o empresário Luciano Hang, aproveitou para aplicar a MP 936 e suspendeu 11 mil contratos de trabalho no mesmo dia da aprovação da MPV. Ele poderá, se o Senado aprovar a MP 905, recontratar esse mesmo pessoal pelo salário da carteira verde-amarela.

E tem mais, bancário(a). Se você for demitido(a), poderá fazer uma escolha de Sofia. Descontar 7,5% de seu seguro-desemprego para a aposentadoria. Na versão aprovada no dia 14/4, esse item ficou facultativo, mas, se o(a) trabalhador(a), não quiser descontar a alíquota, deixará de contar tempo para a aposentadoria. Ficamos entre: demorar ainda mais para nos aposentar ou ficar com menos dinheiro enquanto estiver sem emprego.

A redação sofreu algumas modificações por pressão de partidos como o PT, Psol, PCdoB, PDT, que formam a oposição ao governo Bolsonaro e a Minoria na Câmara dos Deputados. A redação foi do deputado Christino Aureo (PP-RJ).

Confira aqui como votaram todos os deputados federais e abaixo os gaúchos que participaram da sessão da terça-feira, 14/4.

ERRATA: Diferente do que foi divulgado na primeira versão da matéria, o Deputado Federal Santini (PTB-RS) votou NÃO no Destaque 88 (DTQ 88), relativo a alteração da jornada de trabalho dos bancários e, dessa forma, votou a favor da categoria. Confira como foi a votação do Destaque 

VOTARAM SIM – CONTRA OS BANCÁRIOS

Alceu Moreira (MDB-RS)

Bibo Nunes (PSL-RS)

Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RS)

Danrlei (PSD-RS) – não compareceu a votação do destaque, mas no dia anterior votou a favor da MP 905

Giovani Feltes (MDB-RS)

Giovani Cherini (PL-RS) – não compareceu a votação do destaque, mas no dia anterior votou a favor da MP 905

Lucas Redecker (PSDB-RS)

Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Marcelo Brum (PSL-RS)

Marcelo Moraes (PTB-RS)

Márcio Biolchi (MDB-RS)

Marlon Santos (PDT-RS) – não compareceu a votação do destaque, mas no dia anterior votou a favor da MP 905

Nereu Crispim (PSL-RS)

Osmar Terra (MDB-RS) – não compareceu a votação do destaque, mas no dia anterior votou a favor da MP 905

Pedro Westphalen (PP-RS)

Sanderson (PSL-RS)

 

VOTARAM NÃO – A FAVOR DOS BANCÁRIOS

Bohn Gass (PT-RS)

Afonso Hamm (PP-RS)

Afonso Motta (PDT-RS)

Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Heitor Schuch (PSB-RS) – Não votou, mas foi contra a MP 905 no dia anterior

Liziane Bayer (PSB-RS)

Maria do Rosário (PT-RS)

Maurício Dziedrick (PTB-RS)

Paulo Pimenta (PT-RS)

Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Santini (PTB-RS)

NÃO COMPARECERAM 

Jeronimo Goergen (PP-RS)

Marcon (PT-RS)

Entenda o golpe nos nossos direitos que a MP 905 representa

O programa verde-amarelo está previsto para durar de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022, mas como os contratos serão de 24 meses, podem terminar após esse prazo. Segundo o texto, o salário máximo nas contratações será de 1,5 salário mínimo. As empresas serão isentas da contribuição previdenciária (20%) e das alíquotas do Sistema S (de 0,2% a 2%).

Feito para os patrões

Somando-se tudo, as reduções implicam economia para o empresariado de cerca de 70% dos encargos (de 39,5% para 12,1% sobre a folha). Quer dizer, reduz o salário e os encargos e ainda tem implicação no valor do benefício na aposentadoria. Após 12 meses de contrato, se houver aumento de salário, o trabalhador poderá continuar sob esse modelo, mas as isenções para as empresas serão limitadas a 1,5 salário mínimo.

Antecipações

Destaque do PSL, aprovado por 248 votos a 214, permitiu dividir o 13º salário, a título de antecipação, por 12. A multa do FGTS por demissão sem justa causa caiu de 40% para 20%. A MP determina o pagamento em qualquer situação de desligamento. Na rescisão, entretanto, o trabalhador demitido sem justa causa não leva metade do salário a que teria direito até o fim do contrato, como previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os contratos com prazo definido de duração.

Limites

Poderão ser contratados com a carteira verde e amarela até 25% dos trabalhadores da empresa, apurados mensalmente. Aquelas com até 10 trabalhadores serão autorizadas a contratar duas pessoas pelo programa (20%), inclusive se as empresas tiverem sido abertas depois de 1º de janeiro de 2020. Se o trabalhador contratado por essa modalidade for demitido sem justa causa e o contrato durou ao menos 180 dias, ele poderá ser admitido novamente mais uma vez com essas regras. A MP proíbe que trabalhadores já em atuação com outras formas de contrato sejam admitidos pelo programa Verde e Amarelo antes de 180 dias de sua demissão.

Menor aprendiz

O candidato poderá ser admitido no âmbito do programa mesmo que tenha sido menor aprendiz ou tenha sido contratado por período de experiência, trabalho intermitente ou avulso.

Banco de horas

Quanto às horas extras, o texto permite a criação de banco de horas como alternativa ao pagamento de 50% a mais, desde que a compensação ocorra em seis meses. Isso só pode ocorrer mediante acordo ou convenção coletiva.

Acidente de trabalho

Foi incluída incluiu na lei dos benefícios previdenciários (Lei 8.213/91) uma restrição que considera acidente de trabalho (na ida e volta de casa ao trabalho) apenas se houver dolo ou culpa e ocorrer em veículo fornecido pelo empregador. Um novo artigo incluído pelo relator na lei especifica que o acidente sofrido em qualquer meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, resultará no pagamento de benefícios previdenciários com as mesmas regras do acidente de trabalho. O artigo faz referência à reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/19), fixando o benefício por incapacidade permanente em 100% da média dos salários de contribuição.

Negociado sobre o legislado

Outra novidade no relatório é que acordos e convenções de trabalho devem prevalecer sobre a legislação ordinária, sobre súmulas e jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de tribunais regionais do trabalho, exceto se contrariarem a Constituição federal.

Auxílio-acidente

A MP 905/19 remete ao regulamento do INSS a definição de situações em que o pagamento do auxílio-acidente ocorrerá em razão de sequelas que impliquem a redução da capacidade de trabalho. Somente se essas condições persistirem é que o trabalhador receberá o auxílio até sua transformação em aposentadoria por invalidez ou até o óbito. A lista de sequelas será atualizada a cada três anos pelo Ministério da Economia.

Seguro-desemprego

Ao contrário do previsto no texto original, a versão aprovada em Plenário torna facultativo o pagamento de Previdência social sobre os valores recebidos de seguro-desemprego. Se o desempregado escolher pagar a alíquota de 7,5% sobre o seguro, o tempo contará para fins previdenciários. Mesmo que não faça a opção no momento e futuramente deseje contar o tempo para aposentadoria, ele poderá recolher as contribuições com juros moratórios e multa.

Participação nos lucros (PLR)

O trabalhador passa a negociar o regime de PLR diretamente com o patrão. Os Sindicatos são retirados da negociação e não podem mais construir as propostas junto com os trabalhadores, negociar com os bancos e submeter a aprovação a assembleias.  A negociação pode ser feita também por comissão paritária de patrões e trabalhadores simultaneamente. Assim, o empregador poderá negociar metas e valores com cada empregado em separado e isso prevalecerá sobre a negociação geral. A redação do deputado Christino Aureo (PP-RJ) prevê que a negociação individual valerá para aqueles que recebem mais que duas vezes o teto do INSS (equivalente a R$ 12.202,12).

Fonte: Agência Câmara de Notícias, com edição e textos de Imprensa SindBancários

 

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

FACEBOOK

SERVIÇOS

CHARGES

VÍDEOS

O BANCÁRIO

TWITTER