Ocupantes de prédio abandonado no Centro Histórico fazem coletiva de imprensa nesta quarta-feira

Sob o risco de serem desalojadas por decisão judicial, as cerca de 100 famílias que desde o último dia 14 ocupam o prédio de propriedade do estado, situado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no Centro Histórico de Porto Alegre, realizam nesta quarta-feira, 25/11, uma coletiva à imprensa. Sem utilização desde 2009, e em processo de degradação, o prédio está acolhendo pessoas oriundas principalmente das vilas Chocolatão, Morro da Cruz e Lomba do Pinheiro. Mas a “Ocupação Lanceiros Negros”, que tem coordenação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), está ameaçada.

Embora ainda não haja pedido de reintegração de posse efetivo – já que falta a identificação das famílias que estão no imóvel, pedida pela Justiça – os ocupantes vêm se articulando para garantir sua permanência. O Grupo de Trabalho, formado para debater e encaminhar soluções aos conflitos fundiários no RS, deverá tomar posse na próxima segunda-feira, 30/11, às 14h, no Centro Administrativo do Estado (CAFF). O GT tem a seguinte composição: 2 vagas para a Secretaria Estadual de Obras, 2 vagas para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, 2 vagas para a Casa Civil, 1 para a PGE, 1 para Defensoria Pública, 2 para o Conselho das Cidades, e para a Sociedade Civil.

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Conforme Nana Sanches, da coordenação do MLB, a posse do GT é muito importante para tentar encaminhar uma solução negociada às ocupações urbanas. “O fundamental é que estas ocupações não sejam resolvidas com o uso de força pelos órgãos policiais nem através da judicialização do problema”, concluiu Nana. O MLB também analisa os aspectos jurídicos antes de se manifestar sobre um possível recurso ou novas mobilizações.

Solidariedade

O SindBancários é uma das diversas entidades que vêm se solidarizando com o movimento, seja com doações, seja com apoio logístico. “Protagonista de lutas sociais, como as de igualdade de gênero e cor e atuando em defesa de trabalhadores, o Sindicato não poderia ficar de fora de um movimento que busca uma vida mais digna para pessoas que habitam em áreas de risco e lutam para que os imóveis há muito desocupados cumpram seu papel social, como define a Constituição”, analisa o secretário-geral do SindBancários, Luciano Fetzner.

Prédio vago desde 2006

O Piratini confirmou que o edifício estava desativado desde o final de 2006, quando deixou de ser sede do Ministério Público do Estado. E ele não é o único. Segundo matéria do jornal Zero Hora*, o governo do Estado do Rio Grande do Sul tinha, em 2013, 10.908 imóveis, entre terrenos, casas, prédios, apartamentos e boxes. Deste total, 13% estariam vagos, percentual de desocupação que vem se mantendo, pelo menos, desde 2009.

Segundo o último censo do IBGE, existem mais de 48 mil imóveis vagos (não ocupados sequer ocasionalmente) na Capital gaúcha. Relatório publicado pelo Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura de Porto Alegre, em 2009, aponta que o déficit habitacional da Capital gaúcha é de 38.572 unidades. Ou seja, sobrariam dez mil unidades caso os imóveis “não ocupados sequer ocasionalmente” fossem utilizados para moradia. Quanto à oferta de aluguel e venda, eram 19.127 unidades à disposição, em dezembro de 2014, conforme o Sindicato da Habitação do Rio Grande do Sul (Sicovi/RS).

Texto e fotos: Imprensa SindBancários e Marina Lehmann (estagiária de Jornalismo)

 

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