Ocupação Lanceiros Negros, no Centro Histórico, poderá ser transformada em Casa de Acolhimento e Passagem

Um casarão imponente, de linhas neoclássicas, situado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, Centro Histórico de Porto Alegre, após dez anos de abandono, a partir do dia 14 de novembro de 2015 voltou a ser iluminado, limpo e ter gente circulando por seus corredores. Desde aquele dia, ele abriga 70 famílias, com crianças, adultos, idosos, grávidas, trabalhadores (terceirizados na maioria), que já não tinham onde viver. A Ocupação Lanceiros Negros, que tem apoio de diversas entidades da sociedade civil, inclusive do SindBancários, agora deverá se transformar em Casa de Acolhimento e Passagem Lanceiros Negros.

Reunião realizada na sede do Sindicato dos Bancários, na tarde da quinta-feira, 04/02, formalizou a proposta de transformar a Ocupação num local juridicamente organizado, para acolher – mediante cadastramento e o estabelecimento de criteriosa avaliação – famílias que se encontrem sem teto, em situação de precariedade econômica ou em risco de segurança.

Famílias que perderam tudo

“São famílias que perderam tudo o que tinham nas inundações do final do ano passado, ou que tiveram que abandonar suas casas por causa da extrema violência dos conflitos entre grupos de traficantes e policiais, além de gente que simplesmente já não tinha nenhum lugar para viver”, explica a diretora de Comunicação do Sindicato, Ana Guimaraens.

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O prédio estava abandonado pelo estado há mais de dez anos, em processo de deterioração e sem nenhuma utilidade. Como disse uma criança ao entrar no edifício e ver as paredes brancas dos amplos espaços internos: “Aqui é o céu, mãe??”. Os novos moradores chegaram com a determinação de quem não tinha mais nada a perder. Fruto de seu trabalho coletivo e do apoio de entidades de trabalhadores, estudantes e militantes sociais, hoje ela abriga também uma creche, uma cozinha de todos, uma biblioteca com mais de 500 volumes, uma lavanderia coletiva, uma pequena sala de cinema e um espírito de união.

Desde dezembro, há um mandato de reintegração de posse, que, por medida judicial, só poderá ser cumprido se o Governo do Estado transferir os moradores para habitações decentes. “Até hoje nada disso foi feito, e as famílias continuam ocupando a casa através de uma liminar judicial”, relata Ana. “O plano é transformar este local em uma Casa de Acolhimento e Passagem, onde famílias seriam recebidas e abrigadas por um tempo determinado, que lhes dará condições de reorganizar suas vidas. Hoje Porto Alegre possui apenas abrigos e albergues, mas nenhuma casa que possibilite a busca por emprego e educação, além de segurança, alimentação e cuidados para seus filhos”, explica Luciano Fetzner, secretário-geral do Sindicato.

Prazo de permanência

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Na reunião realizada no Sindicato, dia 04, avançando no projeto da Casa de Acolhimento, saiu fortalecida a ideia de que o prazo de permanência das famílias será determinado pelo grau de precariedade em que se encontram e da obrigatoriedade de sua reinserção em local de moradia que preencha os mínimos requisitos determinados pelos preceitos constitucionais e às normas internacionais. Como o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos e Sociais, o Pidesc.

A administração da casa deverá ser feita colegiadamente, com ampla participação de entidades da sociedade civil que contribuem com o encaminhamento efetivo de solução para o grave problema de moradia adequada em Porto Alegre. Uma nova reunião deverá ser realizada ainda neste mês , com a presença de lideranças políticas e representantes religiosos. Do último encontro, além de moradores da Ocupação e dos advogados que a defendem, participaram as seguintes organizações e entidades: SindBancários, Uampa, DCE/Ufrgs, Juntos, Kizomba, ASEBGHC, UNE, UJS, Acesso, UP, MLB, FERU, Renap, Fórum Justiça, CAAP/Ufrgs, Gajup-Saju/ GAP-Saju.

 

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