Ninguém defende reforma da Previdência

Audiência pública de comissão da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa teve só críticas sobre fim da aposentadoria. Ninguém apareceu para defender a reforma

A audiência pública da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, realizada na manhã da segunda-feira, 3/6, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi um festival de críticas à proposta do governo Bolsonaro. Elas só não foram ainda maiores porque faltou tempo para ouvir todos os deputados e dirigentes sindicais inscritos. O presidente da Comissão Especial, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), chegou a perguntar se alguém queria defender a reforma, mas ninguém se apresentou.

Compareceram vários deputados federais, como Henrique Fontana (PT), Heitor Schuch (PSB), Elvino Bohn Gass (PT), Fernanda Melchiona (PSol), Pompeo de Matos (PDT) e Dionilso Marcon (PT), dentre outros. Participaram também vários deputados estaduais.

Ou para a reforma ou paramos o Brasil

A audiência, proposta por Heitor Schuch, só não lotou o Teatro Dante Barone em razão das reformas no espaço, porém reuniu cerca de 400 trabalhadores do campo e da cidade, na sua maioria agricultores familiares e representantes de entidades sindicais. “Um, dois, três, quatro, cinco mil, ou para a reforma ou paramos o Brasil” era a palavra de ordem mais entoada pelos presentes, esquentando ainda mais a greve geral de 14 de junho.

Os dirigentes sindicais se manifestaram contra a reforma, rebatendo principalmente a capitalização, a desconstitucionalização, os novos cálculos previstos que reduzem o valor dos benefícios, as regras de transição e as perdas dos aposentados, dentre outros pontos, além dos retrocessos previstos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias dos rurais, dos professores e das professoras.

O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, que foi um dos inscritos que não conseguiu falar, disse que a audiência fortaleceu a luta contra a reforma e a preparação da greve geral. “Não basta retirar somente aquilo que prejudica os agricultores, pois essa reforma é cruel para toda a classe trabalhadora e o Brasil”, destacou. “Temos que parar tudo no dia 14 de junho para derrotar essa proposta desumana do governo.”

Houve também exposições da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, e do presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB-RS, advogado Tiago Kidrick. Ambos se manifestaram igualmente contra a reforma da Previdência.

Reforma não é solução dos problemas do país

O presidente da Comissão Especial fez duras críticas ao sistema de capitalização proposto pelo governo, ao qual chamou de “absurdo” e disse que não cai no discurso de que a reforma é a solução para todos os problemas do país. “O Estado não pode me obrigar a contribuir com um regime privado de capitalização. Defendo repartição que garanta o benefício para todos, que se garanta um colchão de repartição solidária e, a partir de um determinado patamar, a capitalização”, afirmou. Ele também se posicionou contra as mudanças nas aposentadorias de rurais, professores e no BPC.

Segundo Ramos, o esforço é para que a votação do relatório da Comissão Especial possa ocorrer ainda em junho. Para isso, o relatório teria que ser apresentado até a primeira semana deste mês. Ele lembrou que até agora foram apresentadas 276 emendas e que todas as sugestões, inclusive as da audiência, serão levadas ao relator.

Abaixo-assinado contra a reforma

O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, entregou um abaixo assinado com mais de 100 mil assinaturas contra a reforma ao presidente da Comissão Especial. Ele criticou duramente o aumento na idade mínima de aposentadoria para as agricultoras. “Elevar a idade das mulheres rurais para 60 anos é desconhecer a realidade do campo”, disparou.

Schuch acredita que houve avanços na audiência e concluiu: “Agora a mobilização deve ser dentro da Comissão Especial, no corpo a corpo com os parlamentares”.

O deputado estadual Elton Weber (PSB), relator da Comissão Especial da Previdência Pública da Assembleia, antecipou que o seu relatório deve ficar pronto até o dia 25 deste mês. Várias audiências têm sido realizadas no interior gaúcho, além de reuniões temáticas em Porto Alegre.

Assista à transmissão da TV Assembleia!

Fonte: CUT-RS com Fetag-RS e Assembleia Legislativa

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