MP 905: Votação é adiada pela terceira vez

Comissão mista deve apreciar a Medida na próxima terça

A votação da Medida Provisória (MP) nº 905, o Programa Verde e Amarelo, na comissão mista do Congresso Nacional foi adiada novamente. Desta vez, para a próxima terça-feira (17).

“Desde que o presidente Bolsonaro enviou a MP para o Congresso, estamos acompanhando a tramitação de perto, participando de audiências públicas e tentando conscientizar os deputados dos absurdos e contradições da Medida. Em um país com 11 milhões de desempregados, em que os bancos lucraram mais de R$ 100 bilhões em 2019, é um absurdo ampliar a jornada dos bancários e fazê-los trabalhar nos sábados”, analisa o presidente do Sindbancários, Everton Gimenis.

Desde o início dos trabalhos, os parlamentares precisaram de suspender os debates diversas vezes em busca de consentimento. Por volta de 12h, quando parecia firmada uma negociação, a mesa diretora do plenário do Senado expediu uma ordem suspendendo todas as comissões, menos a Mista de orçamento (CMO).

Os deputados voltaram a discutir se haveria, regimentalmente, validade ou não da continuidade dos trabalhos sob a determinação e, sem uma resposta, o presidente do colegiado, o Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) determinou mais uma vez a suspensão dos trabalhos e, em seguida, a suspensão da sessão até às 14h. Na sessão corrida, deputados e senadores votaram a exclusão dos destaques. O senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Bira do pindaré (PSB-MA) leram seus votos em separado.

Paulo Paim sugeriu uma série de mudanças. Dentre elas, que o programa fosse financiado pela União, e não pela Previdência, para não retirar o benefício de outros trabalhadores, que haja liberação aos domingos e feriados e, também, que ficasse garantida a eficácia da fiscalização. Já Bira destacou que o projeto era complexo, misturava assuntos, retirava direitos trabalhistas e teve 1.930 emendas apresentadas, “o que demonstra a insatisfação da oposição e, até mesmo, de governistas”, e chamou o programa de pouco eficiente.

Outras suspensões

Depois do segundo dia de debates tumultuados, a votação foi suspensa. Na terça-feira (10), a sessão desta terça atrasou por discordâncias no andamento do debate. A ala governista queria votação imediata, enquanto a oposição defendia prosseguimento das discussões, por causa de mudanças no relatório original, apresentado em 19 de fevereiro. As falas foram abertas por volta de 15h30, com o compromisso de votação nesta quarta. Paralelamente, representantes das centrais sindicais se reuniram com parlamentares para tentar barrar a medida.

Na semana passada, a pressão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as demais centrais sindicais já haviam refletido no adiamento da votação.

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