Moradores da Ocupação Lanceiros Negros e trabalhadores fazem caminhada ao Palácio Piratini para lutar contra desocupação do prédio

Dezenas de crianças, mais idosos, famílias e trabalhadores desempregados ou com trabalho informal correm o risco de serem jogados no meio da rua, em pleno e rigoroso inverno gaúcho, por decisão da Procuradoria Geral do Estado, que no dia 7 deste mês de abril determinou o despejo dos moradores que desde novembro de 2015 ocupam um casarão situado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no Centro Histórico de Porto Alegre. Conhecida como Ocupação Lanceiros Negros, seus moradores são oriundos de vilas e regiões periféricas, já sem condições de pagar aluguel ou afugentados pela violência do tráfico e da polícia. Vivendo uma situação próxima ao desespero, os moradores realizaram na manhã desta quinta-feira, 28/04, uma marcha de protesto até o Palácio Piratini, com apoio de movimentos sociais, estudantes, CUT, MST e SindBancários.

“Este prédio do estado estava desocupado e se deteriorando há dez anos. Agora que há gente vivendo aqui, com os filhos colocados em creches, escolas e com atendimento médico que não existem na periferia, com acesso a mais oportunidade de trabalho, o governo Sartori quer nos expulsar, jogar no meio da rua, sem dar ao menos uma alternativa de moradia emergencial”, diz Queops, um dos organizadores do protesto e habitante da casa. Para a coordenadora do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Nana Sanches, é ridícula a justificativa da PGE na ordem de despejo dos moradores, que o casarão não tem condições de moradia, trazendo risco aos ocupantes.

Condições de moradia

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“É uma desculpa esfarrapada, eles querem é ver o povo pobre e negro longe do centro da cidade, é uma medida de higienização social”, diz Nana. “Os moradores se organizaram, limparam, consertaram o que estava danificado, pintaram e melhoraram as instalações, e agora têm um teto seguro sobre a cabeça. Lá na periferia, em barracos sem água nem saneamento, no meio da lama e do abandono é que estavam em péssimas condições de moradia”, afirmou a militante social.

Luciano Fetzner, secretário geral do SindBancários, situado na mesma quadra do prédio da Ocupação Lanceiros Negros, lembra o que mudou na vizinhança nos últimos meses: “Todas as manhãs, ao vir para o Sindicato, eu subia a Ladeira da General Câmara e passava por aquele prédio antigo, fechado, com ar de abandono, só esperando pela especulação imobiliária para ir abaixo, embora seja do início do século XX. Depois que foi ocupado por estas famílias de trabalhadores, ele tem vida, crianças, atividades culturais e sociais, além de estar limpo e trazendo mais segurança para quem circula pelo Centro”, diz. Para Luciano e Carol Costa, diretora da Fetrafi-RS,  diante da possibilidade concreta de invasão da Ocupação Lanceiros Negros pelos soldados da Brigada Militar, é fundamental apoiar e prestar solidariedade a estas famílias de trabalhadores, como o Sindicato vem fazendo.

Reunião frustrada

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Após a marcha até o Palácio Piratini, um grupo de cinco moradores do casarão – Priscila, Queóps, dona Ana, dona Jussara e o índio Merong – terminou sendo recebido pelo subchefe legislativo da Casa Civil do governo, Cesar Marsillac, e pela subchefe jurídica, Luciana Martins. Depois de dizer que o governo não tinha qualquer informação da situação, apesar da ação de desocupação do prédio ser da PGE, Marsillac disse que as famílias que estão há cinco meses no local precisam sair de lá. Mas não apresentou qualquer alternativa, mesmo emergencial, para acolher os moradores.

O representante do governo Sartori afirmou que “o estado tem programas sociais para atender esta gente”. Mas ouviu a resposta: “Só que até agora ninguém do governo do estado nos procurou oferecendo qualquer ajuda ou alternativa, só nos ameaçaram com o despejo violento da Brigada”, lembraram os representantes da Ocupação. Um dos membros do grupo cogitou de o estado buscar a intermediação do caso com o governo federal, mas nada chegou a ser acertado.

Sem passar fome

Em frente ao Palácio, observados por soldados do Choque da Brigada Militar, os moradores da Ocupação prometerem resistir. O indígena guarani Merong, emocionado, declarou: “Aqui no Centro o índio consegue viver com a venda do artesanato, não passa mais fome. Dizer que nós temos que sair da casa é a mesma coisa que dizer: fique sem comer, fique sem dormir!”. Dona Jussara, senhora idosa que agora mora com dez netos e o genro desempregado no velho prédio lembrou a todos os presentes: “É muito triste não ter o que comer. É muito triste não ter onde morar”.

Fernando Campos Costa, do MST, disse que o importante é resistir. “Todos os trabalhadores temos que estar de mãos dadas nesta hora. A solidariedade não vem de cima, vem de baixo”, pontuou. Ele citou o caso da Ocupação Lanceiros Negros para lembrar que a Defensoria Pública do Estado está esvaziada. “O governador José Ivo Sartori resolveu fazer economia em cima da defesa legal dos trabalhadores. Não temos quem nos defenda. Mas estamos juntos nesta luta”.

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Ao final, a marcha ainda chamou pela presença de deputados da Assembleia Legislativa e fez uma parada em frente ao Palácio da Justiça. “A Justiça gaúcha desprezou todos os nossos argumentos e se apressou a dar a reintegração de posse, ao governo, de um prédio que estava abandonado e sem uso nenhum há dez anos, se estragando”, criticou um morador da Ocupação.

 

Texto e fotos: José Antônio Silva

 

 

 

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