Se, na primeira mesa de negociação, o verbo utilizado pelos negociadores nomeados pela diretoria do Banrisul foi o “pretender”, o verbo da segunda, na sexta-feira, 10/8, na sede da ASBANCOS no Centro de Porto Alegre, foi mais afirmativo e revelador: “replicar”. É fato que o Banrisul vai “importar” do acordo com a Fenaban os índices de reajuste das verbas salariais, da PLR e de todas as garantias econômicas. Atenção ao detalhe: se vai garantir o reajuste a todas as verbas é sinal que sinaliza para manter o acordo coletivo aditivo ou manter direitos vigentes no atual acordo coletivo específico. É fato que o verbo manter ainda não foi pronunciado pela diretoria, mas replicar e importar podem significar garantir mais adiante.
O verbo foi replicar, mas a interpretação que o Comando Nacional dos Banrisulenses faz é de que há um interesse do banco em assinar um pré-acordo, garantindo a ultratividade, enquanto um novo acordo específico ou nacional não é firmado. Outra interpretação dos representantes dos Banrisulenses na mesa de negociação: a grande participação na assembleia da quarta-feira, 8/8, na Casa dos Bancários, ajudou a mudar o perfil e o tom da negociação (leia aqui). Nessa assembleia, os bancários rejeitaram o índice proposto pela Fenaban na reunião de 7/8, em São Paulo. A Fenaban propôs repor a inflação.
A assembleia também decidiu que os bancários participassem do Dia do Basta das Centrais Sindicais, o Dia Nacional do Lutas em Defesa dos direitos e da democracia, da sexta-feira, 10/8. Agências bancárias ficaram fechadas até o meio-dia (leia aqui). Os Banrisulenses fizeram bom número na concentração em frente à Agência Central na Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre. A mobilização tirou os negociadores da zona de conforto.
A próxima mesa de negociação ficou marcada para a quarta-feira, 15/8, a partir das 14h, na sede da Fetrafi-RS em Porto Alegre.
Ressalvas e processo negocial
Há ressalvas. A diretoria do Banrisul entende que precisa discutir o banco de horas, questões relacionadas à gratificação de funções e a renovação do acordo do ano passado e chegou a ameaçar de levar a negociação a um dissídio mediado pela Justiça do Trabalho caso não haja fechamento de proposta até 31 de agosto. Os negociadores do Banrisul expuseram uma preocupação com a insegurança jurídica patrocinada pela reforma trabalhista, a mesma que os banqueiros ajudaram a escrever, e sinalizaram que aceitam renovar o acordo anterior, antes de 1º de setembro, data-base dos bancários, se um novo acordo não for celebrado. Sinalizaram para uma vigência de, pelo menos, 60 dias.
O secretário-geral do SindBancários e funcionário do Banrisul, Luciano Fetzner, chamou a atenção para pendências no discurso dos negociadores do Banrisul. Para ele, faltou compromisso com a renovação efetiva do acordo coletivo e com possíveis avanços que o Banrisul tem condições de atender. “Entendemos que houve uma mudança de postura mas que temos de esperar com cautela e tranquilidade os próximos movimentos do banco na mesa de negociação. Ainda não ha compromisso com a nossa pauta específica, mas uma sinalização que permite dizer que avançamos na negociação, no processo negocial. Avançamos com a sinalização da ultratividade, que é renovar o acordo coletivo anterior enquanto não fechamos um novo”, avaliou Luciano.
Hermenêutica e mobilização
Um dos debates mais acalorados da mesa ocorreu quando um dos negociadores do banco chegou a dizer que, além de seguir a Fenaban, o banco praticamente exigia que um acordo coletivo aditivo fosse fechado até 31 de agosto ou a negociação poderia ser suspensa e terminar em dissídio, quer dizer, em mediação ou por decisão da Justiça do Trabalho. Foi o tempo de o Comando Nacional falar grosso. Os negociadores foram alertados de que ajuizar o acordo coletivo soaria como o rompimento do pacto com a negociação nacional.
O diretor da Fetrafi-RS e funcionário do Banrisul, Carlos Augusto Rocha, explicou que o processo negocial avançou com um passo à frente, que foi ajustar propostas para um novo acordo com as assessorias jurídicas do movimento sindical e do banco. “Tudo que temos não foi dado pelo banco. Foi conquista da luta dos trabalhadores. Parece que entramos aqui numa questão de hermenêutica. A interpretação do banco é que, se não fechar até 31 de agosto, vai pra justiça. A nossa é que em 1º de setembro nós corríamos o risco de ficarmos sem nenhum direito por causa da nova legislação trabalhista e a não assinatura do pré-acordo. Quem pode ajuizar dissídio é a Fenaban. Por que o Banrisul iria querer ajuizar dissídio?”, questionou Rocha.
O diretor da Fetrafi-RS e funcionário do Banrisul, Fábio Alves, lembrou da conquista da Cesta Alimentação por meio da mobilização dos Banrisulenses para assinalar a importância da luta para manter direitos nesta Campanha Nacional 2018 no contexto da reforma trabalhista. “A nossa mobilização garantiu muitos benefícios. A cesta alimentação foi fruto de uma greve de 29 dias em 1990. No momento que tem mobilização forte, modifica as condições de negociação. A gente defende muito a empresa e temos responsabilidade com a nossa história”, exemplificou o dirigente.
Debater a propostas
Um dos reiterados pedidos do Comando Nacional dos Banrisulenses foi sempre retomar os debates em relação à proposta de acordo coletivo específico. O diretor da Fetrafi-RS, Sergio Hoff, insistiu que os debates concergissem para este tema, uma vez que o Banrisul ainda não havia apresentado proposta para acordo coletivo nem debatido cláusulas importantes que possam avançar. “Temos que debater as nossas propostas de forma concreta para que possamos informar os colegas sobre como vai ficar a vida dele depois de fecharmos o acordo. A nossa responsabilidade é manter as cláusulas que conquistamos com muita luta e ver onde podemos buscar avanços”, explicou Sergio.
Segurança jurídica e força de lei
Nas palavras do representante da diretoria do Banrisul na mesa de negociação, o Superintendente Executivo da Unidade de Gestão de Pessoas, Gaspar Saikoski, a reforma trabalhista tem complicado um fator importante relacionado à negociação. Cada cláusula firmada passa a ter força de lei, na medida em que a Lei 13.467, da reforma trabalhista, tem como premissa e espírito que o negociado vale mais que o legislado. Vigora aí o princípio de uma precaução que prescinde de rigor até no texto das cláusulas. “Chegamos à conclusão que estaremos fazendo um grande esforço para manter o nosso acordo coletivo. A intenção é replicar o que for negociado na Fenaban em termos de índice e adequar algumas questões da pauta específica. Neste momento, não temos condições de criar. Nosso esforço é trabalhar pela renovação do nosso acordo coletivo”, explicou.
Calendário de mobiulização dos Banrisulenses
15/6: Entrega da pauta de reivindicações específica dos Banrisulenses à diretoria do Banrisul na DG em Porto Alegre.
6/8: Primeira mesa de negociação entre o Comando Nacional dos Banrisulenses e a diretoria do Banrisul.
7/8: Fenaban propõe ao Comando Nacional dos Bancários em São Paulo reajuste com apenas reposição do índice de inflação.
8/8: Assembleias de bancários em todo o país rejeitam a proposta da Fenaban e decidem participar do Dia do Basta, em 10/8. Em Porto Alegre, bancários decidem realizar paralisações em agências até o meio-dia.
10/8: Na segunda mesa de negociações entre Comando Nacional dos Banrisulenses e a diretoria do banco, há avanços na negociação. Participação dos Banrisulenses no Dia do Basta tira diretoria da zona de conforto. Tom da direção muda e assinatura de pré-acordo é sinalizada.
15/08: Terceira mesa de negociação entre o Comando Nacional dos Banrisulenses e e a diretoria do Banrisul ocorrer a partir das 14h, na sede da Fetrafi-RS (Rua Coronel Fernando Machado, 820, Centro Histórico de Porto Alegre).
Fonte: Imprensa SindBancários
