Lista de verdade é com o Sindicato

Assessoria jurídica explica em vídeo que nomes de colegas em lista divulgada em redes sociais de ação coletiva contra Bradesco não tem validade jurídica

Desde as primeiras horas da manhã da segunda-feira, 5/8, colegas do Bradesco começaram a entrar em contato com o SindBancários para saber sobre a divulgação de uma lista com nomes que tinham direito a valores em uma ação coletiva. O arquivo chegou via redes sociais para diretores do Sindicato que prontamente trataram de esclarecer o ocorrido (assista ao vídeo mais abaixo realizado no mesmo dia). De fato, tratava-se de uma lista de nomes relacionados à ação de integração da gratificação semestral na PLR, de 2013, sob o número 0020348-86.2013.5.04.00021.

Essa lista, no entanto, é precária, não se trata de uma lista que tem valores que foram definidos pelo juiz do caso. Quer dizer, é uma lista que não pode ser tomada como definitiva porque não tem decisão judicial sobre os valores nela contidos para os respectivos nomes dos representados pelo Sindicato na ação coletiva acima mencionada. Isso porque, ela ainda precisa ser avaliada e ter duas decisões: uma do juiz, relacionada à homologação dos cálculos dos valores feitos por perito, e outra relaciona-se ao tempo de tramitação até que o Bradesco deposite o valor da causa e apresente contestações.

O assessor jurídico do SindBancários, Antônio Vicente Martins, esclarece que essa lista apresenta valores parciais, a saber, aqueles que o banco reconhece como devidos. “O banco exclui várias pessoas desse cálculo por inúmeras razões. Esses valores não foram autorizados pelo juiz. O juiz homologou o cálculo do perito”, assinalou Vicente Martins.

A partir de agora

Segundo o advogado do Sindicato, o procedimento determinado pelo juiz a partir de agora é que o Bradesco faça o pagamento desse processo. “Se o banco não pagar, o juiz pode pedir uma penhora. Só depois que depositar o valor é que o banco pode recorrer dos valores que foram depositados e pode apresentar esse cálculo que está circulando pelas redes sociais”, acrescentou Vicente Martins.

Somente depois desses passos é que serão conhecidos os valores são devidos por decisão judicial. O Sindicato poderá recorrer ainda e contestar casos que o banco considera que não estão aptos juridicamente a receber os valores. “Esse tipo de informação traz muitas incertezas que nem existem de fato. Esses valores ainda não estão definidos e nós não podemos dizer em quanto tempo estarão liberados para entregarmos os cheques na sede do Sindicato”, afirmou o advogado.

Informação confiável

O presidente do SindBancários, Everton Gimenis, reitera que o Sindicato não divulgou nenhuma lista com valores e nem é prática do Sindicato até por uma questão de direito à intimidade de cada bancário representado em ações coletivas. “Temos uma prática de divulgar as listas de nomes de beneficiados em ações coletivas depois que tem decisão judicial. E nunca divulgamos valores porque essa informação é de caráter pessoal. Não foi o Sindicato que divulgou. Procurem os canais oficiais de informação do Sindicato. Informação confiável é com o Sindicato”, disse Gimenis.

Entenda o que aconteceu

> Na manhã da segunda-feira, 5/8, uma lista com nomes de bancários do Bradesco que fariam parte de uma lista de representados pelo Sindicato em ação coletiva de integração da gratificação semestral na PLR do Bradesco, de 2013, circulou nas redes sociais vinculando a supostos valores a serem recebidos a nomes de bancários do Bradesco.

> Não foi o Sindicato que divulgou esta lista.

> Ao tomar conhecimento e avaliar a lista, a assessoria jurídica do Sindicato percebeu que se tratava de nomes de colegas representados pelo Sindicato na ação coletiva de 2013, mas associados a valores que o banco acha que deve pagar. Quer dizer, não era uma lista nem de valores do perito judicial nem contestada pelo Sindicato e não era a lista definitiva.

> A fase do processo é de apuração dos valores. Isso quer dizer que a ação entra em uma fase em que são apresentados cálculos do perito do judiciário, do perito do Sindicato e do banco. Há vários cálculos dentro do processo. Aquele que apareceu na segunda-feira, 5/8, é apenas um dos cálculos. Não é valor definitivo porque não tem decisão do juiz.

> Esses valores são aqueles que o Bradesco reconhece como devidos. O banco exclui várias pessoas.

> Ainda não há data nem é possível fazer previsão de prazo para a entrega dos cheques porque o Sindicato e o banco podem recorrer das decisões judiciais, sobretudo em relação à contestação de valores ou exclusão de bancários por vários motivos alegados.

Para não deixar dúvidas

> Os valores que cada bancário irá receber nesta ação ainda não estão definidos.

> O Sindicato nunca divulga nomes em listas associadas a valores de ações coletivas, porque viola a intimidade dos bancários. O Sindicato divulga lista de beneficiados em ações coletivas sem os valores para noticiar sobre datas e períodos de recebimento de cheques.

Para tirar dúvidas

[email protected]

Fonte: Imprensa SindBancários

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

FACEBOOK

SERVIÇOS

CHARGES

VÍDEOS

O BANCÁRIO

TWITTER