Na segunda-feira, 27/11, o juiz substituto da 6º Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), Albérico Viana Bezerra, condenou o Banco Itaú Unibanco a reintegrar definitivamente a bancária Ana Leda Lima Rodrigues. Na sentença, o magistrado também condenou o banco a pagar uma indenização no valor de R$ 520 mil por danos morais e materiais. Foi o desfecho de uma longa história de perseguição à funcionária adoentada.
A bancária, que é portadora de doença ocupacional, foi demitida em dezembro de 2015 e reintegrada por força de medida judicial, permanecendo de licença para tratamento de saúde até 2016. Quando voltou ao trabalho, Ana Leda passou a ser sistematicamente perseguida pelo banco, que tentava de todas as formas forjar uma “justa causa” para se livrar da funcionária.
Sem ponto nem salário
Apesar de trabalhar normalmente durante três meses, o Itaú não permitia que a funcionária batesse o ponto e ainda suspendeu o pagamento de seus proventos, fato que a fez recorrer à via judicial para receber os salários.
Falsa Justa Causa
Durante a tramitação do processo, o Itaú demitiu a bancária por justa causa, alegando abandono do emprego; mesmo com a funcionária trabalhando todos os expedientes. E, justamente por isso, o banco foi condenado a reintegrá-la definitivamente e lhe pagar uma indenização de mais de meio milhão de reais.
Papel da Justiça do Trabalho
Para Lindonjhonson Almeida, secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários da Paraíba, essa decisão judicial é mais uma vitória dos trabalhadores, principalmente da categoria profissional. “Ainda bem que contamos ainda com a Justiça do Trabalho mediando conflitos e reparando as injustiças cometidas pelos bancos, em nome do lucro pelo lucro. Além disso, temos com uma parceria jurídica competente para conduzir as ações em defesa dos nossos representados e estamos atentos à contumaz mesquinharia dos banqueiros para que fatos dessa natureza não voltem a ocorrer”, concluiu.
SindBancários
Na avaliação do presidente do SindBancários de Porto Alegre e Região, Everton Gimenis, o fato mostra toda a relevância da Justiça do Trabalho (JT) no quadro político brasileiro. “Muitas vezes, é apenas esta Justiça que de fato defende o trabalhador contra ações ilegítimas do patronato, especialmente nos grandes bancos privados”, recordou Gimenis. “E é por isso mesmo que o governo ilegítimo de Temer colocou a extinção da JT como uma das metas de seu mandato. Mas não vamos permitir”, concluiu o líder sindical.
