Vacinação contra Covid-19 da categoria bancária tem se tornado uma verdadeira odisséia. Em meio aos atrasos, empresas começam a demitir por justa causa trabalhadores que não se vacinaram
Entre o anúncio do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ocorrido em 6 de julho, de que os bancários seriam considerados categoria essencial no Plano Nacional de Imunização (PNI) e a publicação de Nota Técnica confirmando o fato, se passaram nove dias. E duas semanas após a oficialização, muitas prefeituras da base do SindBancários não iniciaram ainda a vacinação da categoria, mesmo após reuniões dos comitês de Covid-19 com o SindBancários e reiterados contatos questionando os motivos para os atrasos.
Atraso, desorganização e falta de orientações unificadas tem sido a tônica de uma pandemia que já matou quase 600 mil brasileiros. Um atraso que representa óbitos e dor para muitas famílias que poderiam ter sido poupadas de tanto sofrimento se o governo Bolsonaro não tivesse desdenhado das primeiras ofertas de vacinas que chegaram ainda em 2020. O governo do Estado e muitas prefeituras repetem esse comportamento omisso ao não imunizarem os bancários, uma categoria que trabalha em lugares fechados, sem janela ou qualquer tipo de vacinação e com grande circulação de pessoas, o ambiente propício para fazer o coronavírus circular e resultou em um aumento de 140% de mortes entre bancários.
Enquanto algumas prefeituras, como a de Alvorada, já iniciaram a vacinação dos bancários, outras, como a de Porto Alegre, renovam todos os dias as desculpas para não cumprir a nota técnica. A última munição para se defenderem das cobranças do SindBancários vem do próprio governo Bolsonaro, que também atrasa a distribuição das vacinas aos Estados que já foram entregues aos laboratórios. Há dois dias, oito capitais do Brasil tiveram que suspender a vacinação porque o governo não entrega imunizantes.
SindBancários se reúne com prefeituras
Logo que o ministro da Saúde anunciou na terça, 6/7, de que os bancários seriam incluídos como categoria prioritária no Plano Nacional de Imunização, o SindBancários iniciou contatos com as prefeituras de sua base para falar sobre a vacinação dos bancários. A primeira reunião aconteceu com a prefeitura de Porto Alegre (https://www.sindbancarios.org.br/index.php/sindbancarios-busca-acelerar-vacinacao-de-bancariosas/), no dia 8/7, em que se buscou conhecer todos os requisitos para iniciar a imunização e agilizar o processo.
Seguiram-se reuniões com as prefeituras de Alvorada, Charqueadas e Gravataí. As prefeituras argumentavam que era necessário a publicação de uma nota técnica oficializando a inserção dos bancários no PNI e o envio, por parte do RHs dos bancos, de lista com o nome de todos funcionários a serem imunizados. Sem tempo a perder, o SindBancários reforçou junto aos bancos a necessidade do envio de lista. A nota técnica foi publicada uma semana depois,no dia 15/7.
As desculpas das prefeituras
Enquanto algumas prefeituras,como a de Alvorada, já iniciaram a imunização dos bancários de instituições que enviaram a lista de funcionários, outras, como a de Porto Alegre, buscaram desculpas.
Em Charqueadas, por exemplo, a coordenadora do Serviço de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, Angelita Alves Silveira, argumentou que a resolução 158 da Comissão Intergestores Bipartite 158/21 (CIB-RS) prevê a vacinação por idade de um amplo segmento da população antes de retomar a vacinação por grupos prioritários, e por isso não poderia vacinar os bancários.
Uma recomendação do Ministério Público Federal, de que as prefeituras não deveriam priorizar a categoria, também foi usada como desculpa, pois os gestores estariam temerosos do MPF entrar com uma ação contra eles (http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/noticias-df/mpf-recomenda-que-bancarios-e-funcionarios-dos-correios-nao-sejam-incluidos-no-grupo-prioritario-de-vacinacao)
Por fim, as prefeituras argumentam que precisam reservar as doses exatas que serão usadas para imunizar os bancários e dependem das listas enviadas pelos RHs dos bancos. Neste sentido, os recentes atrasos, por parte do governo Bolsonaro, em entregar vacinas também serviram de argumento para adiar a imunização dos bancários.
Mesmo com falta de vacinas, empresas demitem por justa causa
Em julho, o TRT-2 confirmou decisão da 1ª Instância e confirmou a demissão de uma auxiliar de serviços gerais, que trabalhava em um hospital e se negou a tomar a vacina contra Covid-19. Decisões como essa começam a se multiplicar pelo Brasil, fundamentadas no fato de que o direito individual vai até onde começa o direito coletivo. Neste sentido, ao não se vacinar, a trabalhadora estaria colocando em risco todos os colegas que trabalham com ela.
Por mais que os argumentos sejam válidos, o problema neste momento é que o Brasil ainda sofre com escassez de vacinas.
Luta pela vacinação dos bancários começou ainda em 2020
No segundo semestre de 2020, países de todo o mundo já falavam em ter como prioridade vacinar suas populações contra Covid-19 – menos no Brasil. Aqui, não se viam notícias sobre a busca dos imunizantes, ao contrário: manifestações do presidente Bolsonaro iam no sentido de que o país não compraria algumas vacinas, como as que vinham da China.
Diante da inércia do governo, o Comando Nacional dos Bancários pautou, ainda em novembro, o tema na mesa de negociações com a Fenaban. Neste sentido, os bancários sempre lembraram as boas relações dos bancos com o presidente Bolsonaro e o Congresso. No dia 2 de dezembro, houve outra reunião com a Fenaban, em que a vacinação dos bancários voltou a pauta.
Com a vacinação ocorrendo de forma lenta, quase parando, só em fevereiro de 2020 que projetos de Lei começaram a tramitar no Congresso para incluir mais trabalhadores no PNI. Não só bancários, mas professores, motoristas, cobradores de ônibus e outras categorias que estão na linha de frente foram ignoradas e esquecidas. Tanto o SindBancários quanto a Contraf-CUT, a Fetrafi-RS e outros sindicatos se articularam com deputados federais.
Em 27 de março, por exemplo, as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA) protocolaram uma emenda para incluir os bancários na vacinação a partir de movimentos.
Outras emendas a favor dos bancários que podem ser ressaltadas foram dos deputados Pedro Uzcai (PT/SC) e Luiz Carlos Motta (PL/SP).
No dia 17 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 1011/20, que inclui os bancários e outras categorias no PNI. Atualmente, este projeto aguarda apreciação por parte do Senado.
Fonte: Imprensa/SindBancarios
