Entra em vigor portaria que encerra estado de emergência por covid-19 no Brasil

No sábado (21), véspera da entrada em vigor da medida, o Brasil registrou 16.194 novos casos de covid-19

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.

portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.

“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, afirmou o Ministério em nota.

No sábado (21), véspera da entrada em vigor da medida, o Brasil registrou 16.194 novos casos de covid-19 e 35 mortes pela doença. Os números, no entanto, são subestimados, já que várias unidades da federação não atualizaram seus painéis de monitoramento.

No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.

No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.

A medida do governo federal entra em vigor justamente quando novos alertas são observados no país. No Rio Grande do Sul, depois de nove semanas sem emissão de Avisos ou Alertas no Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Estado, o Grupo de Trabalho (GT) Saúde emitiu Avisos para todas as 21 regiões Covid do Estado na última quarta-feira (18).

A decisão do GT Saúde ocorreu devido ao aumento acelerado de casos confirmados de covid-19 no Estado, que praticamente duplicou nos últimos dez dias. Entre 7 e 17 de maio, a incidência acumulada passou de 113,7 a cada 100 mil habitantes para 223,2.

Fonte: Sul21, com informações da Agência Brasil

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