Dirigentes sindicais do SindBancários e da Fetrafi-RS vão à Fundação Banrisul cobrar abertura de novo processo de migração

Já faz mais de dois anos que o SindBancários e a Fetrafi-RS cobram da Fundação Banrisul de Seguridade Social (FBSS) e da diretoria do banco o novo processo de migração dos colegas que ainda permanecem no Plano de Benefício I (PB I). Na terça-feira, 20/12, dirigentes das duas entidades fizeram mais um movimento para buscar informações e esclarecer o motivo que emperra a nova migração. Foram até a sede da Fundação Banrisul de Seguridade Social cobrar dos seus dirigentes o motivo pelo qual o novo processo, que havia sido prometido para este ano, não começou e nem deve começar.

Ouviram do diretor-presidente da FBSS, Jorge Luiz Berzagui, e do diretor administrativo, Sérgio Scapato, que foi enviada em abril deste ano uma proposta de migração para os 5 mil remanescentes do PB I à diretoria do Banrisul e que ainda não há respostas. Em outubro passado, a FBSS voltou a cobrar da diretoria uma resposta. A diretoria da Fundação trabalha com o primeiro semestre de 2017 como provável período para o processo, mas não pode garantir.

“A proposta que enviamos é de criar um plano novo e não utilizar os mesmos já existentes, para não misturar com os planos diferentes. Fizemos o desenho da proposta, e o Conselho Administrativo da Fundação pacificou. Devolvemos para o patrocinador. Então, começaram as nossas dificuldades de o processo andar. Nunca houve uma definição do Banrisul dizendo se aprova ou não essa participação. Ficaram de fazer o encaminhamento, e nós nunca recebemos nenhuma informação”, explicou Berzagui.

A estimativa é de que o novo plano não tenha dificuldades de ser aprovado na PREVIC. Isso porque trata-se de um processo de migração muito semelhante ao executado em 2013. A regulamentação é semelhante e teriam sido feitas adaptações às novas regulamentações de planos complementares de previdência conforme a atualização legal. “Quando fizemos o estudo, tínhamos uma data. A legislação da previdência complementar sofreu uma série de alterações. Entre a avaliação e o processo tem que ter um interregno de seis meses. Tem um modelo desenhado que precisa ser encaminhado para a PREVIC ver se o modelo está correto”, acrescentou Berzagui.

Transição e nova cobrança

Os dirigentes sindicais se colocaram à disposição para auxiliar na transição desse processo. Sugeririam a instalação de uma mesa tripartite, com representantes do banco, da FBSS e dos funcionários, além de a Fundação Banrisul realizar simulações para que cada caso seja avaliado e que sejam afastados riscos de perdas para os funcionários do Banrisul, para os afastados por doença ou para os aposentados. A diretoria do SindBancários encaminhará um ofício solicitando reunião com direção do Banrisul para cobrar aceleração do processo.

O presidente do SindBancários, Everton Gimenis, lembrou da primeira reunião que os dirigentes do SindBancários a Fetrafi-RS tiveram com o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Veras Mota, em 2014, e da garantia que ele deu de que haveria o mais breve possível um novo processo de migração. “As pessoas estão indo no Sindicato, dizendo que não aguentam mais os descontos. Está pesando no orçamento o déficit estrutural do plano. A Fundação e o Banrisul precisam acelerar este processo porque há famílias inteiras de Banrisulenses sofrendo com este atraso”, reclamou Gimenis.

O secretário-geral do Sindicato e funcionário do Banrisul, Luciano Fetzner, lembrou que as entidades sindicais já fizeram várias consultas sobre o estágio do processo da nova migração e não obtiveram respostas. “Nem no papel e nem qualquer tipo de informação nos foi repassada. Fizemos diversas consultas. Na Campanha Salarial, nos debates na mesa com a diretoria do banco, cobramos que o banco assumisse o compromisso. Nos disseram, inclusive, que a FBSS estava com os estudos encaminhados. Entendemos que não haveria mais motivos para atrasos”, contou Luciano.

A diretora de comunicação do SindBancários e funcionária do Banrisul, Ana Guimaraens, fez algumas ponderações acerca da proposta da Fundação de criar um novo plano para migração dos funcionários que permaneceram no PBI. “É preciso avaliar os riscos dessa migração para um novo plano no caso de ocorrer um rombo quando tiver que pagar aposentadorias por invalidez ou pensões. Outra questão que não entendemos é em relação ao regulamento. Se o regulamento do novo plano é mesmo dos panos que já existem, não precisa fazer outro. Deveria ser mais rápida a tramitação”, avaliou Ana.

A diretora da Fetrafi-RS, Denise Falkenberg Corrêa, disse que a entidade que representa irá buscar novo contato com a diretoria do Banrisul para cobrar uma aceleração do processo. “Se os planos são muito semelhantes em relação ao regulamento e se a Fundação já encaminhou uma proposta e não obteve respostas da diretoria do Banrisul, então temos que sabe por que o banco está devagar. É preciso acelerar o processo para tirar o peso de ter que contribuir com um plano que apresenta um rombo muito grande”, acrescentou. Também participou da reunião o diretor da Fetrafi-RS e funcionário do Banrisul, Gerson Reis.

Dificuldade está na visão do governo sobre o Banrisul

A proposta de abril deste ano esbarraria em alguns problemas. O primeiro deles é o papel que o governo de José Ivo Sartori reservou ao Banrisul. Não é um banco de fomento, um agente do desenvolvimento industrial, comercial e de serviços com empréstimos a taxas menores e tarifas mais adequadas o que o governo Sartori quer do Banrisul.

A julgar pelo pacotaço de dezembro de 2015, em que o governo do Estado fez a Assembleia Legislativa aprovar a venda da folha de pagamento dos servidores públicos para o banco por R$ 1,2 bilhão e aprovar aumento de ICMS, pode-se pensar que o Banrisul é um tapa-buraco e pode virar moeda de troca para venda de ativos públicos. O Banrisul estaria esperando o ano terminar para aportar recursos à criação do novo plano. Como patrocinador, o banco terá que fazer um aporte financeiro com pagamento à vista para iniciar o novo processo de migração.

Fonte: Imprensa SindBancários

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