Delegados(as) sindicais debatem as ameaças sobre os direitos dos trabalhadores e a democracia em risco no Brasil

Dando seguimento à formação dos delegados sindicais em 2018, o encontro da terça-feira, 16/10, foi dedicado a desmontar o discurso dos patrões sobre a reforma trabalhista que virou lei 13.467 em novembro do ano passado, e mostrar a importância de combater retrocessos históricos ainda mais duros dependendo do resultado das eleições no segundo turno. Sabe aquela conversa que anda na boca de candidatos que prometem por aí baixar impostos e querem que o trabalhador sofra mais pros patrões ganharem melhor? Pois é, eles chamam essa conversa fiada de modernização das leis trabalhistas. Exatamente esses que nós temos que ficar atentos: eles colocam em risco a democracia e querem, com isso, facilitar o caminho para reduzir direitos dos trabalhadores.

Para combater essa mentira sob a forma de argumento capaz de enganar os menos atentos, a Diretoria de Formação do SindBancários chamou os(as) delegados(as) sindicais a estudarem esses argumentos econômicos dos patrões. E olha que não são simples argumentos que os bancários ouvem nas agências. Eles são sutis e podemos encontrá-los em jornais de grande circulação, na propaganda dos bancos e de grandes empresas e até mesmo nas telenovelas.

A reforma trabalhista (Lei 13.647) permite a alteração e precarização nas formas de contratação, de remuneração, de demissão e de utilização da jornada dos trabalhadores, além de criar fortes limites para que estes possam acessar a Justiça do Trabalho. Não por acaso tem patrão de grande rede de loja defendendo candidato de extrema direita e até mesmo financiando sua campanha eleitoral. E, como se não bastasse, cometem assédio moral coletivo ao obrigarem os funcionários a votarem no candidato de sua escolha. Patrão tem editado até o velho voto de cabresto. Portanto, o pacote é de retrocessos que pode ser ampliado a depender do resultado das eleições. Imagine que o trabalhador não consiga compensar suas horas extras com folgas até o fim do ano. Sabe o que vai acontecer?

Os patrões podem dar um jeito de apresentar um documento em que o funcionário concorda que não teve nenhum direito desrespeitado. Pronto, basta uma assinatura para que tudo esteja modernizado. E as nossas folgas? E a hora extra da lei? Nem na Justiça podemos mais reivindicar, porque assinamos um documento que, na verdade, não passa de um instrumento que faz a gente produzir provas contra nós mesmos.

Sindicato forte

Esse é apenas um caso. Uma das conclusões centrais no debate realizado, sob coordenação do sociólogo Anderson Campos, trata da importância de existir um sindicato forte. Apenas uma instituição representativa que luta pelos direitos dos trabalhadores e organiza a luta pode resistir a essas mudanças perversas para a vida dos trabalhadores. É o caso do SindBancários. A Convenção Nacional dos Bancários e os Acordos Coletivos firmados em 2018 permitem proteger os bancários diante dessa ofensiva. Manter os direitos conquistados na Campanha nacional 2018 não foi nada fácil. Essa campanha foi a primeira sob a reforma trabalhista.

O presidente do SindBancários, Everton Gimenis, conversou com os delegados na parte da tarde. Ele procurou dialogar a respeito da importância das eleições na defesa dos direitos dos trabalhadores. Falou sobre o golpe de 2016 e da retomada de uma ideologia, por parte de Temer e seus ministros denunciados por corrupção, de redução do tamanho do estado, de redução dos direitos dos trabalhadores e de entrega do patrimônio público. “Trata-se da retomada de um modelo de gestão pública neoliberal. Depois que eles derrubaram a presidenta Dilma Rousseff retomaram uma agenda agressiva. Entregaram o pré-sal, estão desmontando os bancos públicos, reduziram o investimento público com a PEC do Teto de 20 anos e querem aprofundar isso com a reforma da previdência. Não por acaso aqui no nosso Estado, o Sartori vendeu ações do Banrisul. Venda aliás que está sendo investigada pela Polícia Federal e outros órgãos de controle com fortes suspeitas de irregularidades”, explicou Gimenis.

As conclusões do encontro apontam para algumas tarefas urgentes dos trabalhadores: é preciso manter a organização de base e a atuação sindical. A conjuntura nacional está aberta e os riscos de mais retrocessos no Brasil são enormes. Esses riscos foram debatidos no final do encontro, com a participação de vários (as) diretores(as) do SindBancários. A conclusão do debate foi uníssona: engajar-se na luta em defesa da democracia e dos direitos. Isso nunca foi tão necessário e urgente como no segundo turno das eleições presidenciais.

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