Decisão judicial suspende prazo de convocação da assembleia eleitoral

Decisão proferida na tarde do dia 14 de maio deferiu o pedido de liminar para suspender o prazo previsto nos estatutos do SindBancários para realizar a assembleia geral eleitoral para constituir a comissão eleitoral. De acordo com os Estatutos, a Assembleia deveria ocorrer até o dia 19 de maio, o que está inviabilizado pelo estado de emergência e pela proibição de realização de reuniões presenciais com mais de 30 pessoas no Estado do Rio Grande do Sul, consoante decreto do governador estadual.

A decisão foi proferida pela Dra. Augusta Polking Wortmann.

Assim, diante deste dispositivo legal, o sindicato requereu para que o judiciário permitisse o descumprimento da cláusula estatutária, excepcionalmente, sem deixar de reconhecer que a entidade não pretendia desconsiderar o referido prazo, mas se viu obrigado a tanto.

Os advogados responsáveis pela ação, Dr. Antônio Vicente Martins e Dr. Pedro Costa, obtiveram a liminar que deferiu “a suspensão dos prazos estabelecidos no estatuto, relativos à convocação da assembleia eleitoral, enquanto perdurar a ordem de distanciamento social e proibição de reuniões presenciais no Estado do Rio Grande do Sul”.

O Presidente do Sindicato, Everton Gimenis, tranquilizou a categoria: “Estamos procurando alternativas, mas o certo é que vamos fazer esta assembleia tão logo seja permitido e cumprir os prazos do processo eleitoral a partir dela, o que não queríamos é deixar o estatuto de lado e a categoria não ter conhecimento do que está acontecendo, o que queremos é não colocar a vida de um bancário ou de uma bancária em risco.”

O secretário geral da entidade, Luciano Fetzner, também garantiu “nada vale mais que a vida de nossos colegas e a decisão proferida pela Juíza permite o adiamento do início do processo eleitoral sem que estivéssemos descumprindo os estatutos.”

Tão logo seja levantada a proibição de reuniões com mais de 30 pessoas, o sindicato promoverá a assembleia eleitoral.

 

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