CUT-RS e entidades lançam Frente em Defesa do SUS no próximo dia 20 na Assembleia Legislativa

A iniciativa é uma resposta do movimento sindical ao desmonte da saúde pública e da Seguridade Social garantido pela Constituição de 1988

A CUT-RS, sindicatos e federações promovem ato de lançamento da Frente em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), no próximo dia 20, às 18h, na Sala de Convergência Adão Pretto, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada em reunião ocorrida na terça-feira, 12/3, na sede da CUT-RS, em Porto Alegre.

A reunião contou com a participação de dirigentes de entidades sindicais que representam trabalhadores da Saúde, do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto, o Peixe, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Cláudio Augustin, e a ex-vereadora Jussara Cony (PCdoB).

Não ao desmonte da saúde pública

A iniciativa é uma resposta do movimento sindical ao desmonte da saúde pública e da Seguridade Social garantido pela Constituição de 1988. Com a aprovação da Emenda Constitucional 95, no governo ilegítimo de Michel Temer, em 2016, o orçamento público para investimentos em áreas, como saúde e educação, foi congelado por 20 anos, cujos efeitos já estão sendo visíveis.

“Estamos preocupados com o corte de recursos do SUS, o que afeta diretamente o atendimento à população, precarizando os serviços e desrespeitando os direitos dos trabalhadores”, afirmou o secretário de Saúde do Trabalhador da CUT-RS, Dary Beck Filho.

Ele denunciou as ameaças de privatização de centros hospitalares conceituados de Porto Alegre, como o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. “Saúde é um direito inalienável da população brasileira e é responsabilidade do Estado assegurá-la. Por isso, não vamos recuar e aceitar calados a perda de direitos”, salientou Dary, que também é diretor do Sindipetro-RS.

Para Augustin, que também é dirigente da CUT-RS e presidente do Sindsepe-RS, “os ataques ocorrem a toda hora. Para termos uma ideia, hoje, boa parte dos hospitais gaúchos não estão atendendo plenamente. Apenas casos de urgência e emergência. Isso acontece porque o Estado está deixando de efetuar o repasse de recursos federais para as Unidades Básicas de Saúde, ocasionando paralisações e greves de trabalhadores”, explicou

Segundo ele, centenas de hospitais estão ameaçados de fechamento, consultas para atender pelo SUS estão sendo canceladas e os salários dos trabalhadores se encontram atrasados. Tudo em decorrência de um projeto de entrega do setor para a iniciativa privada, sob a gerência dos planos de saúde particulares.

Conferências de Saúde

Apesar desses ataques, há um espaço de debate importante, onde os trabalhadores e a sociedade podem denunciar o que está acontecendo com o SUS. “É dentro das conferências municipais de saúde, que podemos apontar os principais problemas na gestão de recursos e no atendimento básico em Saúde e encaminhar propostas para debates em âmbito estadual e nacional”, garante Augustin.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde ressaltou que esses encontros possuem autonomia e não dependem de convocação do prefeito. “As conferências não precisam ser chamadas pelo prefeito. Se ele não quiser convocar, os conselhos municipais de saúde podem fazê-lo”, revelou.

Nos municípios gaúchos, as conferências acontecem até 15 de abril. As propostas aprovadas serão levadas para o debate estadual e depois para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que terá como tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS” e será realizada de 4 a 7 de agosto, em Brasília.

“É necessário participar das conferências, é importante que as entidades sindicais priorizem. Inclusive podemos organizar plenárias livres para incentivar a participação da sociedade o máximo possível. Por exemplo, um sindicato pode tomar a iniciativa de convocar uma conferência livre de saúde para debater o tema com a sua base de representação”, propôs Augustin.

Calendário

Até 15 de abril – conferências municipais de saúde

24 a 26 de maio – 8ª Conferência Estadual de Saúde

4 a 7 de agosto – 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília

Conferências de Saúde

22 de março é Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência

 

Dary enfatizou a importância da participação no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência e da Aposentadoria, que a CUT e centrais sindicais promovem em 22 de março. Assim como a saúde pública e a assistência social, a Previdência integra o tripé da Seguridade Social.

“Vamos abrir os olhos de quem ainda não acordou para mostrar que a proposta do governo Bolsonaro não é uma reforma, mas é o fim da aposentadoria. Por isso, é preciso resistir, lutar e pressionar deputados e senadores, para que não passe no Congresso”, destacou.

Em Porto Alegre, haverá paralisações e protestos dos trabalhadores, bem como um ato, às 18h, na Esquina Democrática, rumo à greve geral.

Assista à transmissão feita com Claudio Augustin e Dary Beck Filho após a reunião!

Frente em Defesa do SUS

Frente em Defesa do SUS, reunida nesta terça-feira (12), em Porto Alegre, na luta contra o desmonte da saúde pública e da Seguridade Social, preparando o ato de lançamento no próximo dia 20, na Sala de Convergência Adão Pretto, na Assembleia Legislativa. Acompanhe a transmissão com o secretário de Saúde do Trabalhador da CUT-RS, Dary Beck Filho, e o presidente do Conselho Estaduual de Saúde, Cláudio Augustin.

Publicado por CUTRS – CUT do Rio Grande do Sul em Terça-feira, 12 de março de 2019

Fonte: CUT-RS

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