Coronavírus e o presente bilionário do CMN aos bancos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou, segunda-feira, 16/3, duas medidas extraordinárias liberando os bancos de bilhões de provisionamento de capital.

Segundo o CMN, as medidas visam a ajudar a economia brasileira a enfrentar os efeitos do coronavírus, mas na prática não há nenhuma condição nem que obrigue os bancos a aplicar tais recursos na ampliação de crédito nem que impeça que os bancos utilizem tais recursos buscando posições de maior segurança para eles mesmos, a despeito da economia real.

Uma das medidas dispensa que os bancos aumentem o provisionamento nos casos de repactuação de operações de crédito pelos próximos seis meses, a fim de ajudar empresas e pessoas físicas – mas só as de boa capacidade financeira – a ajustarem seus fluxos de caixa.

O próprio CMN diz que essas renegociações dependem “do interesse e da conveniência das partes envolvidas”.

A outra medida expande a capacidade de utilização de capital dos bancos, ou seja, amplia a folga de capital reduzindo o adicional de conservação de capital principal (ACPConservação) de 2,5% para 1,25% pelo prazo de um ano.

Passado este primeiro ano, o ACPConservação será gradualmente restabelecido até 31 de março de 2022 ao patamar de 2,5%.

O CMN classificou as medidas como contracíclicas, assim como a recente redução da alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo (que entra em vigor hoje). Mas fica a pergunta:

Onde de fato os bancos aplicarão os cerca de R$ 135 bilhões de liquidez – se na ampliação de crédito para estimular a economia ou se sairão por aí comprando títulos (como os do Tesouro americano, por exemplo) para se protegerem dos riscos financeiros.

Na imagem, um cartoon do livro “Selfish Pigs” de Andy Riley.

Comentário de Caroline Heidner, diretora do SindBancários e empregada da Caixa

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