Com retorno da PGE, Badesul formaliza proposta para promoções

Na ocasião, Sindicato entregou redação de acordo de teletrabalho dos funcionários

Junto da devolução do parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) a respeito do enquadramento do quadro de funcionários do Badesul, representantes da diretoria da agência de fomento, dos trabalhadores da instituição e do SindBancários avançaram nos temas das promoções e do acordo de teletrabalho nesta quarta-feira (30). O movimento sindical aguardava desde outubro o retorno do parecer da PGE, solicitado pela diretoria do Badesul e pelo conselho, para que os trabalhadores possam enfim apreciar uma proposta da direção da agência.

No parecer, a PGE desaconselha a concessão de reenquadramento nos moldes pleiteados. Por outro lado, a Procuradoria não vê problema na concessão de graus de promoção. No documento, a PGE também sugere a adesão individual dos funcionários ao novo quadro.

Quanto ao impasse das promoções de 2019, foi dada a orientação que os trabalhadores e trabalhadoras tanto esperavam. A proposta apresentada pelo Badesul indica uma promoção para todo o quadro funcional, acrescida de indenização, sendo ela de R$ 14 mil para os empregados de nível médio e de R$ 19 mil para os de nível superior do quadro permanente. Para o quadro em extinção, a indenização proposta é de R$ 22 mil. O Badesul explica que os valores foram obtidos a partir de média salarial.

A proposta também traz uma segunda promoção para todo o quadro. O Badesul foi categórico ao afirmar que não há mais discussão para além das duas promoções e que a proposta é condicionada à migração individual dos empregados do quadro permanente, conforme orientação da PGE.

“Após três anos de controvérsia, conseguimos que o Badesul acolhesse a nossa tese. É um grande avanço resolvermos esse impasse das promoções de 2019 sem a necessidade de se recorrer ao judiciário”, destacou o presidente do SindBancários, Luciano Fetzner.

Por fim, o sindicato cobrou novamente a urgência do ingresso de novos empregados, questão que, sem o aceite da proposta de reenquadramento, segue pendente. Também baseando-se na orientação da PGE, Badesul afirmou que esse tema deve ser resolvido via projeto de lei na ALERGS, retirando-se assim a limitação de níveis.

A diretora do SindBancários, Ana Guimaraens, afirmou que a proposta traz uma solução para o problema de 2019, mas ainda não coloca um ponto final no debate sobre o enquadramento. “Entendemos que a alteração no quadro de carreira, via projeto de lei, deve ser apenas para os novos. Restando pendente o direito dos funcionários na questão da ascensão profissional prevista no quadro atual”, observou.

O sindicato também pediu na mesa a garantia de que 40% do quadro terá uma terceira promoção em 2023. Segundo a representação da agência, tudo indica que todos os parâmetros para que ocorram as promoções regulamentares serão atingidos e que sim, haverá rodada de promoção pra 2023, a partir das avaliações, previstas para a primeira quinzena do próximo ano.

Na avaliação do presidente Luciano, “é importante ressaltar que há anos viemos negociando com o Badesul as promoções sem jamais se chegar a soluções práticas. O que temos agora em nossas mãos é uma proposta concreta, que não atende totalmente nossas demandas, mas que traz avanços importantes. Agora caberá aos trabalhadores e trabalhadoras avaliarem se é satisfatória, bem como, apontarem os passos seguintes da nossa luta”.

Convocação de concursados

Um dos pontos bastante aguardados na negociação com o Badesul é a convocação de concursados. Segundo a supervisora de RH, Bruna Menezes, o Badesul tem teto previsto de 140 vagas – hoje são 115 empregados efetivos. Portanto, a agência afirmou que serão chamadas 25 pessoas em 2023, atingindo o teto informado. Também está prevista a chamada de concursados para eventuais desligamentos, até alcançar-se o teto.

A representação do Badesul afirmou ainda que está no horizonte um pedido de aumento deste teto de 140 vagas, o que, segundo eles, depende de ampliação do volume de recursos previsto para a instituição.

Teletrabalho

Também na mesa, o Sindicato formalizou uma proposta de acordo de teletrabalho, contemplando questões sensíveis para o movimento sindical. Entre os itens que constam na redação estão controle de jornada, direito à desconexão, ajuda de custo e fornecimento de equipamentos, bem como precauções para a saúde dos(as) empregados(as).

A nova redação foi construída à luz de apontamentos feitos pela comissão de funcionários, considerando elementos da resolução produzida pelo Badesul e levando em conta a recentemente assinada CCT nacional sobre o tema. Ao entregarem a nova proposta à agência, os dirigentes voltaram a cogitar a diminuição do número mínimo de dias em trabalho presencial, até agora fixado pelo Badesul em 12.

Próximos passos

Ao longo dos próximos dias, a diretoria do SindBancários, em conjunto com suas assessorias, vai analisar profundamente o teor dos pareceres e propostas, para em breve convocar os empregados do Badesul para debaterem e apreciarem o conteúdo do que está na mesa de negociação.

Imprensa SindBancários

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