A eleição do próximo domingo(2) será a primeira em quase três décadas sem passe-livre nos ônibus da Capital gaúcha
A eleição do próximo domingo, dia 2 de outubro, será a primeira em quase três décadas sem passe livre nos ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre. Em dezembro de 2021, o prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou lei de autoria do próprio governo municipal que alterou as regras para o dia de isenção tarifária, o que impossibilitará o direito de voto para milhares de trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os mais pobres.
A legislação revogou o parágrafo que definia, dentre outras datas, “os dias de eleições em qualquer nível” como dias que a população poderia utilizar os ônibus sem pagar a tarifa.
Com isso, a isenção de tarifa está restrita a seis datas por ano: no dia de Nossa Senhora dos Navegantes (2 de fevereiro) e em campanhas de vacinação de grande relevância e alcance, conhecidas como “Dia D”.
Golpe na democracia
O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, criticou a mudança da legislação. “Muitos eleitores e eleitoras, que passam fome e sequer conseguem comprar comida, não têm dinheiro para pagar passagens de ônibus e ir votar”, afirmou.
“Trata-se de um golpe na democracia, por conta do Melo e sua base aliada na Câmara Municipal, prejudicando os mais pobres de exercer o seu direito de votar para eleger representantes comprometidos com a defesa dos direitos da população”, ressaltou.
Ele lembrou que, “enquanto o prefeito cortou o dia de passe livre na eleição, que vinha garantindo o direito de voto para milhares de porto-alegrenses, especialmente os mais pobres, os empresários do transporte coletivo, que oferecem péssimos serviços aos usuários, ainda recebem subsídios da Prefeitura para continuarem lucrando cada vez mais”.
A lei foi aprovada, por 20 votos a 13, sob protestos nas galerias da Câmara, reduzindo os dias de passe livre no sistema de transporte de ônibus da capital gaúcha.
Pela legislação anterior, aprovada em 1995, durante os governos municipais do PT, a Prefeitura poderia estipular até 12 datas por ano em que os usuários não pagavam passagem. Assim, o passe livre era usado em dias de eleição, campanhas de vacinação e um domingo por mês.
Melo justificou o fim do passe livre nos dias de eleições, alegando que os locais de votação são “bem distribuídos” e não haveria mais necessidade de isentar a passagem nessa data, porque os eleitores já votariam perto de casa, um argumento absurdo e fora da realidade, como explicou o vice-presidente da CUT-RS Everton Gimenis, em vídeo publicado nas suas redes sociais.
“O preço da multa é menor que o da tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre, fica evidente que, quem precisa pegar um, dois, três ou até quatro ônibus para ir votar não vai ao seu domicílio eleitoral, caso não resida perto dele. Melo está dando um golpe na democracia, mas não vamos nos calar”, pontuou. O sindicalista, além de representar a categoria bancária na Central Única dos Trabalhadores é ex-presidente do SindBancários. Conforme Garante, medidas já estão sendo tomadas para contornar a situação antidemocrática.
Centrais sindicais querem audiência com prefeito
Veja quais vereadores foram favoráveis ao projeto de Melo
- Alexandre Bobadra PSL
- Alvoni Medina REP
- Cassiá Carpes PP
- Cláudia Araújo PSD
- Comandante Nádia DEM
- Felipe Camozzato NOVO
- Fernanda Barth PRTB
- Gilson Padeiro PSDB
- Giovane Byl PTB
- Hamilton Sossmeier PTB
- Idenir Cecchim MDB
- José Freitas REP
- Lourdes Sprenger MDB
- Pablo Melo MDB
- Psicóloga Tanise Sabino PTB
- Mari Pimentel NOVO
- Mauro Pinheiro PL
- Moisés Barboza PSDB
- Mônica Leal PP
- Ramiro Rosário PSDB
Fonte: SindBancários, com informações da CUT-RS
