Coletivo Jurídico debate desafios ao sindicalismo

Da pejotização à ação dos sindicatos, seminário levantou questões sobre a precarização e como ajudar trabalhadores desprotegidos

Mais uma vez, o auditório do SindBancários de Porto Alegre e Região é palco de um evento importante não só para a categoria, mas para todos os trabalhadores e trabalhadoras – o Seminário Estadual do Coletivo Jurídico da CUT-RS, que se estenderá por toda esta sexta-feira, 06/09. “Mudanças no trabalho e futuro do sindicalismo” são o tema central do encontro. “Ao final do Seminário a gente não vai ter soluções, mas aqui podemos ajudar a construir uma posição para enfrentar as mudanças no mundo do trabalho, como a uberização, as mudanças tecnológicas, a pejotização”, disse Antônio Guntzel, secretário de Relações do Trabalho da CUT-RS.

Era da Esperança

Citando o ataque do desgoverno Bolsonaro aos direitos dos trabalhadores, Guntzel destacou que hoje no Brasil vivemos “uma Era de Queimadas – queimadas na Amazônia, queimadas de direitos trabalhistas, aposentadorias, educação, etc”. Ele aponta uma alternativa: “Temos que partir agora para uma Primavera da Esperança para a população e os movimentos dos trabalhadores”. O sindicalista cita uma pesquisa de opinião recente, que apontou que boa parte dos trabalhadores pobres estão arrependidos do voto em Bolsonaro. “Aqui no RS, não é diferente, e temos o mesmo tipo de governo na maioria das prefeituras e no Estado. Precisamos levar uma mensagem de esperança e alternativas concretas para ganhar o coração e a mente dos trabalhadores”, disse o sindicalista. Ele concluiu lembrando que o próximo congresso estadual da CUT e o congresso nacional da entidade precisam definir um alinhamento de objetivos e táticas.

Ataques do governo Bolsonaro

Na mesa e plenário repletos de lideranças sindicais e advogados trabalhistas, era visível a busca por alternativas de embate e superação dos problemas do próprio sindicalismo sob os taques do Governo e de parte do Congresso Nacional. “O Governo Bolsonaro quer ‘aprofundar’ a reforma sindical”, disse o palestrante Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT. “O que mais eles querem tirar dos trabalhadores?”, questionou. “Toda a Medida Provisória editada por eles é danosa aos trabalhadores. Felizmente conseguimos derrubar a medida que queria deixar os empregados trabalhando dois meses seguidos sem um domingo de folga, e reduzimos o prejuízo mantendo uma folga dominical a cada quatro semanas, através de muita pressão e convencimento junto aos parlamentares”, recordou.

Ertle informou que apenas no setor de Serviços, o que mais contrata, hoje existem mais de cinco milhões de contratos de PJs. “O impacto é enorme na sociedade e no movimento sindical, porém hoje não temos um enfoque e um discurso específicos para estes trabalhadores”, exemplificou o jurista. Ele reafirmou a necessidade dos movimentos e centrais sindicais se unirem. “O sonho de Paulo Guedes é implantar no Brasil o modelo chileno ou o coreano de sindicalismo. No Chile, por exemplo, cada setor está pulverizado em inúmeros sindicatos, o que termina fragilizando a todos os trabalhadores”, relatou.

Nova legislação sindical

Neste panorama do Brasil, sob o domínio de forças retrógradas e exploradoras, o secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT reconhece grandes dificuldades do movimento sindical para a construção de uma legislação sindical que de fato contemple os interesses dos trabalhadores. “As confederações patronais exercem muita pressão, mas nosso desafio é construir uma boa redação jurídica e legal que contemple adequadamente os sindicatos e os trabalhadores”, finalizou Valeir Ertle.

Para Ademir Wiederkehr, da CUT estadual e diretor do SindBancários,  o seminário representa “uma reflexão coletiva visando alternativas que serão determinantes para o futuro do  movimento sindical, organizando a classe trabalhadora para defender os seus empregos e direitos”.

Jornalistas presentes

Entre outras lideranças sindicais presentes, a presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS, Vera Daisy Barcellos, considerou o evento – que ocorre até as 16h desta sexta-feira – de vital importância para todas as categorias, e em especial para os profissionais da imprensa. “Hoje os jornalistas também vivem um momento de grande precarização. Até dentro de grandes empresas jornalísticas existe atualmente a pejotização de profissionais. Um dos papéis do nossa entidade de classe é ajudar muitos profissionais a perceberam o grande risco de perda de direitos trabalhistas, que atinge todas as categorias. E este Seminário organizado pela CUT-RS e SindBancários é da máxima importância também para os jornalistas, assim como para os  as demais categorias que compõem o mundo do trabalho”, opinou a sindicalista.

Veja a programação completa do evento

SEMINÁRIO ESTADUAL DO COLETIVO JURÍDICO DA CUT-RS
RUMO AO 13º CONCUT E AO 15º CECUT-RS
MUDANÇAS NO TRABALHO E FUTURO DO SINDICALISMO

QUEM DEVEMOS REPRESENTAR?
COMO DEVEMOS NOS ORGANIZAR?
COMO DEVEMOS NOS FINANCIAR?

9h15 – O Momento Atual e os Desafios do 13º Congresso Nacional da CUT e do 15º Congresso Estadual da CUT-RS

Coordenação: Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS

Painelistas:
Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT
Anelise Manganelli, economista do Dieese no RS
José Eymard Loguercio, assessor jurídico da CUT Nacional

10:30h – O Mundo Tecnológico 4.0 e os Obstáculos à Atuação Sindical

Coordenação: Maria Helena de Oliveira, secretário de Formação da CUT-RS

Painelistas:
Marilane Teixeira, pesquisadora e economista da Unicamp
Antonio Escosteguy Castro, advogado e Coletivo Jurídico da CUT-RS
Milton Fagundes, advogado e integrante do Coletivo Jurídico da CUT-RS

12h30 – Almoço

14h – Organização Sindical, Negociação Coletiva, Sustentação Financeira e os Limites do SDRT

Coordenação: Isis Marques, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-RS

Painelistas:
Quintino Severo, secretário nacional de Finanças da CUT
Mathius Sávio Lobato, assessor jurídico da CUT Nacional
Denis Einloft, advogado e integrante do Coletivo Jurídico da CUT-RS
Antonio Carlos Porto Jr, advogado e integrante do Coletivo Jurídico da CUT-RS

15h30 – Debates

Coordenação: Antonio Günzel, secretário de Relações do Trabalho da CUT-RS

Comentadores:
Marilane Teixeira, pesquisadora e economista da Unicamp
José Eymard Loguercio, assessor jurídico da CUT Nacional
Mathius Sávio Lobato, assessor jurídico do Macrossetor da Indústria da CUT Nacional

16h – Encerramento

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